MP participa de audiência para discutir Plano Diretor de Parnaíba
No último dia 11 de junho, o promotor de Justiça Cristiano Farias Peixoto, representante do MP-PI, participou de uma audiência para discutir a revisão do Plano Diretor de Parnaíba.
No último dia 11 de junho, o promotor de Justiça Cristiano Farias Peixoto, representante do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), participou de uma audiência na Câmara Municipal de Parnaíba para discutir a revisão do Plano Diretor do município.
Além do promotor de Justiça, participaram das discussões o secretário municipal de Meio Ambiente, Paulo Eudes Carneiro, os vereadores Carlson Pessoa, Irmão Marquinhos, Reinaldo, Neta Castelo Branco e Fátima Carmino, moradores do bairro Mandu Ladino, em especial, residentes do entorno da praça, da comunidade Portinho e representantes das empresas de propaganda volante da cidade de Parnaíba.
- Foto: Divulgação/MP-PI
Representante do MP participou de audiência para discutir revisão do Plano Diretor de Parnaíba.
Um dos principais focos da audiência foi a discussão sobre problemas gerados pelo descumprimento da Lei Municipal nº 2.8211/12, bem como possíveis alterações a serem feitas no Plano Diretor, no intuito de estabelecer zonas na cidade em que possam funcionar determinados tipos de estabelecimentos, como casas de shows, boates e bares, a fim de que seja evitada a perturbação do sossego público.
A intenção do diálogo, mantido com representantes dos Poderes Legislativo e Executivo de Parnaíba, é construir uma solução para os diversos problemas envolvendo som alto na cidade. Segundo o MP, a 2ª Promotoria de Justiça recebe várias reclamações de moradores acerca de uso de som alto, situação que descumpre a lei municipal que trata sobre poluição sonora.
Em alguns casos, o órgão ministerial não tem conseguido êxito junto à Câmara Municipal para que a lei seja cumprida. Por conta dessa situação, o Ministério Público tem ingressado com ações civis públicas, a exemplo da que foi proposta contra a prefeitura do município, a fim de que seja obedecida a lei do silêncio no 19º São João da Parnaíba, que ocorre durante esse mês.
Seduc faz 1ª convocação para educadores do Alfabetiza Piauí
O Alfabetiza Piauí oferece aulas presenciais em 510 turmas, com carga horária de 300 horas e duração de até seis meses.Trailer de lanches pega fogo e explode em praça no bairro Dirceu
O fato aconteceu na tarde desta terça-feira (30) na Avenida Deputado Antônio Gayoso, zona Sudeste de Teresina.Prazo para municípios responderem questionários do censo das UBS encerra quarta
O levantamento busca entender as necessidades dos profissionais e usuários das UBS do país.Sesapi realiza evento do II Fórum de Equidades em Picos
O Fórum será realizado no município de Picos na próxima quarta-feira (31).Corpo de jovem é encontrado no Rio Parnaíba em Ribeiro Gonçalves
Segundo informações preliminares, a vítima estava desaparecida desde o último sábado (27) e há indícios de que teria se afogado ao fazer a travessia do rio a nado.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir