TRE-PI condena candidato Juscelino Val a pagar multa de R$ 5 mil
O TRE-PI decidiu, na última sexta-feira (23), reformar a sentença do juiz José Carlos da Fonseca e condenar o candidato a vereador a pagar multa de R$ 5 mil por propaganda negativa antecipada.
Na última sexta-feira, 23 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em sessão judiciária ordinária realizada por videoconferência, reformou a sentença do juiz da 33ª Zona Eleitoral, José Carlos da Fonseca Lima Amorim, para condenar o candidato a vereador nas eleições deste ano em Buriti dos Lopes, Juscelino Duarte Val (PL), ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por propaganda negativa antecipada.
A sessão virtual foi conduzida pelo presidente do TRE-PI, desembargador José James Gomes Pereira, e o relator do recurso foi o desembargador Erivan José da Silva Lopes.
A presente representação foi proposta pela Comissão Provisória do Partido Progressistas na referida zona pelo seu representante Raimundo Nonato Lima Percy Júnior, atual prefeito de Buriti dos Lopes e candidato a reeleição pelo partido.
O TRE decidiu, em unanimidade e harmonia com o parecer do procurador regional eleitoral, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, dar provimento ao recurso para reformar a sentença do magistrado de 1º grau que julgou improcedente a referida representação e condenar o representado ao pagamento de multa no valor de cinco mil reais.
Afirma o representante do Progressistas que o representado, Juscelino Duarte Val, na condição de pré-candidato a vereador de Buriti dos Lopes praticou propaganda eleitoral extemporânea com viés negativo ao publicar uma live no dia 06/08/2020 nas redes sociais no seu canal no Facebook ofendendo a sua honra e maculando sua imagem com calúnia, injúria e difamação ao afirmar que o mesmo na eleição passada mandou cortar pneus e riscar os carros de seus adversários políticos sem ter nenhuma prova que viesse a confirmar tamanha acusação.
O relator do recurso esclareceu em seu voto que, conforme o vídeo acostado aos autos, o recorrido nitidamente atingiu a honra pessoal do recorrente, maculando a sua imagem, inclusive atribuindo-lhe crime quando se refere aos cortes de pneus e riscos nos carros. “O representado extrapolou os limites do direito a crítica”, pontuou o relator ao concluir o seu voto.
Além da aplicação da multa o tribunal determinou, ainda, a retirada imediata da live das redes sociais bem como proibir ao representado de futuras publicações da referida mídia objeto da presente representação.
Tuia e Ana Vilela são atrações do Projeto Seis e Meia em municípios do Piauí
Os ingressos estarão à venda nas demais cidades a partir de quinta-feira (18), com valores que variam de R$ 40 e R$ 20.Concursos da Sead, Seplan e Piauíprev têm mais de 6 mil inscritos
Os 1.525 candidatos inscritos optaram pelo cargo de analista previdenciário, enquanto 4.479 escolheram concorrer às vagas de analista governamental.Maria Gadú se apresentará no aniversário do Museu do Mar em Parnaíba
A apresentação acontecerá no domingo (21), ao final do Festival Porto Vivo.Permissionários do Shopping da Cidade de Teresina esperam alta nas vendas
Comerciantes e consumidores compartilham suas perspectivas sobre o atual cenário de vendas e as esperanças de recuperação nos próximos mesesMinistério Público do Piauí realiza seminário sobre proteção de dados
O Seminário Proteção de Dados 360º – Inovação e Conformidade em Ação, foi iniciado na última sexta-feira (12) em Teresina.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir