Wellington Dias discute no STF cortes no Bolsa Família no Nordeste
A audiência proposta pelo ministro Gilmar Mendes visa uma conciliação entre os estados que contestam sobre os cortes do programa no Nordeste.
Nessa sexta-feira (15), Wellington Dias, governador do Piauí, participou de audiência de conciliação entre a União e representantes de 8 estados nordestinos contra cortes do Bolsa Família na região. A audiência proposta pelo ministro Gilmar Mendes visa uma conciliação entre os estados que contestam sobre os cortes do programa no Nordeste.
O governador afirmou que a distribuição desproporcional do beneficio para população carente da região, seria uma forma de discriminação a região Nordeste.
- Foto: Luis Marcos/ Viagora
Governador Wellington Dias
“Nós recorremos contra uma discriminação contra o Nordeste. Estamos tendo um represamento no atendimento aos mais pobres com o Bolsa Família, acima da proporção da nossa população. Ou seja, tem estado brasileiro do sul que consegue ter mais que o Nordeste inteiro nos novos atendimentos. A ideia é que seja feita de forma proporcional”, afirma Wellington Dias.
Os governadores representantes dos 8 estados nordestinos presentes na audiência concordaram que vão combater a qualquer fraude que seja comprovada, por isso pessoas que sejam assalariadas ou possuam renda como empreendedor deverão ser desligadas do benefício, conforme a regra prevista para receber o Bolsa Família.
A audiência foi encerrada sem uma proposta conciliadora da União para solucionar o problema da distribuição desproporcional do Bolsa Família e a resolução da ação ficou por conta dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A liminar proposta pelos governadores dos estados nordestinos para que o Governo Federal suspendesse os cortes do Bolsa Família e passasse a liberar o recurso de maneira proporcional para ampliar o número de famílias atendidas pelo programa foi acolhida pelo ministro Marco Aurélio, relator da ação, ainda em 2020. Apesar da maioria dos votos do STF serem favoráveis a ação (6 votos favoráveis ate o momento) os governadores compareceram a audiência conciliatória.
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