Procon autua 16 postos de Teresina por reajuste ilegal de combustíveis
Conforme o Procon, todos os postos notificados serão multados, em um valor estipulado pelo setor jurídico, de acordo com o que determina o Código de Defesa do Consumidor.
O Programa de Defesa do Consumidor (Procon) autuou 16 postos de combustíveis de Teresina durantes fiscalizações, em função do aumento dos preços no litro, cobrados pelas empresas antes dos ajustes nas refinárias, anunciados pela Petrobrás.
Conforme o Procon, ao todo, 18 estabelecimentos foram fiscalizados na terça-feira (26) e quarta-feira (27) e foi observado diferenças nos preços para o mesmo produto na propaganda e nas bombas.
“Detectamos práticas abusivas, entre elas a exigência de vantagem manifestamente excessiva, com cobrança de preços muito elevados e desproporcionais. Também identificamos publicidade enganosa em um estabelecimento, além de aumento antecipado do valor dos combustíveis”, relata o chefe da equipe de fiscalização, Arimatea Marques.
De acordo com informações repassadas pelo órgão, todos os postos notificados serão multados, em um valor estipulado pelo setor jurídico, de acordo com o que determina o Código de Defesa do Consumidor.
Os proprietários têm prazo de 15 dias para apresentar defesa. A multa nesses casos, pode chegar a cerca de R$ 10 milhões.
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