STJ nega pedido de liberdade ao jornalista Arimatéia Azevedo
A decisão foi dada nessa terça-feira (26), pelo ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça.
Nessa terça-feira (26), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), através do ministro Rogério Schietti Cruz, indeferiu o pedido de liberdade do jornalista Arimatéia Azevedo.
O jornalista é acusado pelo crime de extorsão majorada contra um empresário do setor de medicamentos de Teresina e está preso preventivamente desde o dia 07 de outubro.
De acordo com informações da defesa de Arimatéia, foi requerida a soltura do acusado, ou de forma subsidiaria, o cumprimento da pena em prisão domiciliar, alegando a ausência de classificação nos requisitos de constrição processual, além de extrema debilidade física em referência aos problemas de saúde que o jornalista enfrenta.
- Foto: DivulgaçãoJornalista Arimatéia Azevedo
Segundo decisão do STJ, a prova da existência do crime e os indícios suficientes de sua autoria estão presentes nos autos, de acordo com relatório apresentado pela autoridade policial que demonstra que o advogado Roney Samuel, preso na mesma circunstância, escreve trechos para as colunas de Arimateia Azevedo, aparentemente recebendo valores por esse serviço.
O minisitro Rogério Schietti Cruz, destacou que não compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão liminar, do desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, que negou o pedido a Arimatéia Azevedo nessa última terça-feira (19) de outubro, antes de prévio pronunciamento do órgão colegiado de segundo grau.
“Manifesta ilegalidade que permita inaugurar a competência constitucional do Tribunal Superior. À vista do exposto, indefiro liminarmente este habeas corpus, com fulcro na Súmula n. 691 do STF e no art. 210 do RISTJ”, diz trecho da decisão.
Secretaria do Meio Ambiente lança 20ª fase da Operação Cerrado Vivo no Piauí
Segundo o diretor de Fiscalização Ambiental da Semarh, Major Denio Marinho, a operação foi articulada após vários alertas disparados via satélite que indicavam áreas sendo desmatadas no sul do estado.Teresina e Parnaíba recebem sistema de videomonitoramento avaliado em 31 milhões
O investimento, autorizado pelo senador Marcelo Castro por meio da Comissão de Segurança Pública do Congresso Nacional, visa fortalecer a segurança públicaProerd forma mais de 240 crianças no Sesc Cajuína em Teresina
Segundo o Governo do Piauí, o projeto é realizado pela Polícia Militar do Piauí (PM-PI), por meio do Comando de Polícia Comunitária(CPCOM).Prefeitura de Teresina tem débito de R$ 800 milhões, revela Marco Antônio Ayres
O engenheiro e futuro secretário de planejamento evidenciou que os débitos são relativos a fornecedores contratados para diversos serviços.Bombeiros e carteiros lançam Campanha Papai Noel dos Correios 2024 no Piauí
O prazo para adoção das cartinhas segue até dia 15 de dezembro, segundo os Correios.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir