Ministério Público vistoria Centros de Assistência Social em Teresina

O Ministério Público do Piauí, por meio da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou nos dias 08 e 09 deste mês de novembro, inspeções virtuais nos Centros de Referência Especializada da Assistência Social (Creas) das quatro regiões da capital, norte, sul, sudeste e leste. Os trabalhos foram coordenados pela promotora de Justiça Francisca Lourenço.

Segundo o órgão ministeiral, as fiscalizações tiveram como objetivo averiguar as condições atuais de funcionamento dos Creas, unidades onde também são acompanhadas e cumpridas medidas socioeducativas.

Ainda segundo o MPPI, o propósito é verificar se essas unidades estão de acordo com as diretrizes definidas pela Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e da Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Após as vistorias, as integrantes da equipe produziram relatórios técnicos para subsidiar a atuação jurídica do MPPI em prol de melhorias e do aperfeiçoamento do sistema socioassistencial em meio aberto da capital.

A inspeção contou também com a participação da equipe multidisciplinar do Ministério Público do Piauí formada pela engenheira civil Carol Mesquita, a psicóloga Gabriela Pires, a arquiteta Elane Coutinho e a assistente social Núbia Caldas.