Promotor investiga contratos sem licitações do prefeito Dr. Segundo

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor de Justiça José William Pereira Luz, instaurou um Inquérito Civil Público para apurar possíveis irregularidades em contratos feitos sem licitação pela Prefeitura de Várzea Grande, administrada pelo prefeito Robert Eudes Nunes de Sousa Segundo, mais conhecido como Dr. Segundo.

De acordo com a Portaria nº 07/2021, publicada no Diário Oficial do MP, o procedimento tem o objetivo de apurar possíveis atos de improbidade administrativa praticados pelo prefeito de Várzea Grande juntamente com a comissão de licitação do município. O MP tomou conhecimento com base em publicação de contratos no Diário Oficial dos Municípios.

O MP cita que os contratos foram firmados com as empresas Link Card Administradora de Benefícios Eireli, Francisco E. A. da Silva ME e a empresa José Flávio dos Santos (Bahia Refrigerações).

O órgão ministerial afirma que a empresa Link Card Administradora foi contrata pelo valor global de R$ 4.098.177,76 (quatro milhões, noventa e oito mil, cento e setenta e sete reais e setenta e seis centavos) para a prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado via web online real time, com utilização de dispositivos denominados TAGs (etiqueta) com tecnologia RFID para prestação de serviço de mão de obra corretiva e preventiva, manutenção preventiva e corretiva com a aquisição de peças/bens de consumo e fornecimento de combustíveis, para a frota de veículos oficiais, bem como os que estão à disposição da Prefeitura de Várzea Grande.

A empresa Francisco E. A. da Silva ME foi contrata pelo valor global de R$ 11.000,00 (onze mil reais) para desenvolver um web site com um sistema administrativo digital - Portal da Transparência - para atender as demandas do município. Já a Bahia Refrigerações foi contratada pelo valor global de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) para realizar manutenção dos ares-condicionados dos órgãos que fazem parte da administração municipal.

Diante disso, o promotor José William Pereira Luz instaurou o Inquérito Civil Público nº 07/2021, para investigar a legalidade dos procedimentos licitatórios e contratações decorrentes dos contratos mencionados.

O promotor determinou ainda que o prefeito Dr. Segundo apresente ao MP o motivo pelo qual aderiu a contratos com outras entidades e não ter realizado procedimentos licitatórios próprios, tendo a possibilidade de concorrência local, assim como apresente levantamento das necessidades da prefeitura com o valor a ser executado durante a execução do contrato, nome dos responsáveis pela contratação e fiscalização por parte do município, e do responsável pela execução dos serviços por parte das empresas contratadas.

O promotor pede ainda que o prefeito apresente o objetivo relacionado à manutenção de veículos e fornecimento de combustíveis, informar os veículos cadastrados, com placa, odômetro, tipo de combustível e rota comumente utilizada (por tipo de serviço), além de informar em detalhes qual a forma de prestação de serviços (fornecimento de cartões de abastecimento, cadastramento de oficinas autorizadas, etc.), considerando que a empresa Link Card Administradora de Benefícios Eireli está localizada em no estado de São Paulo e não tem filial no Piauí.

Outro lado

O Viagora tentou contato com o prefeito de Várzea Grande, Dr. Segundo, para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria, ele não foi localizado.