Promotor investiga Dr. Wagner por suspeita de direcionar licitações

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor de Justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho, instaurou um Inquérito Civil para investigar possível direcionamento de licitações realizadas pela Prefeitura de Uruçuí, administrada pelo prefeito Francisco Wagner Pires Coelho, conhecido como Dr. Wagner.

De acordo com a Portaria nº 24/2021, publicada no Diário Oficial do MP, chegou ao conhecimento do órgão ministerial, através de representação anônima, suposta prática de direcionamento de licitações, contratação de empresas de fachada, obtenção de vantagem indevida e possível fraude em assinatura de contratos e tráfico de influência, por parte do prefeito e da Câmara Municipal de Uruçuí com as empresas A. de Freitas Moreira Eireli ME (representante legal, Alzerina de Freitas Moreira) e a empresa Pâmela Saraiva Moreira (representante legal, Pâmela Moreira Saraiva) e a empresa Kelson Oliveira Costa ME (representante legal, Kelson Oliveira Costa).

O MP citou que tramita na 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí a Notícia de Fato nº 66/2020, visando apurar possível direcionamento de licitações realizadas pela Câmara Municipal e pela Prefeitura de Uruçuí na contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios e material de expediente.

O representante da 2ª PJ informou que, atendendo a requerimento feito pelo órgão ministerial, a Prefeitura Municipal informou que a empresa A. de Freiras Moreira Eireli não participou, nem foi vencedora de licitações feitas pela gestão municipal, e encaminhou cópia de diversos procedimentos administrativos, referentes às licitações ou dispensas de licitação, nas quais as empresas Kelson Oliveira Costa ME e Pâmela Saraiva Moreira foram vencedoras, no período de 2017 a 2020.

Após a análise da documentação apresentada, o Ministério Público observou que a empresa Kelson Oliveira Costa ME venceu todos os procedimentos analisados, podendo constituir um possível direcionamento das empresas vencedoras dos procedimentos licitatórios investigados, requerendo maiores esclarecimentos acerca do fato.

O MP destacou ainda que, em análise preliminar, o valor das contratações somadas e a quantidade dos gêneros alimentícios e material de expediente contratados contrastam com o tamanho do porte das empresas vencedoras dos procedimentos licitatórios, que possuem CNPJ com porte de microempresa, logo, por lei, somente poderiam ter faturamento limitado até R$ 360 mil, não sendo condizente com os ganhos obtidos nas licitações apuradas.

“Em alguns procedimentos licitatórios encaminhados pelo município, não foram identificadas as notas fiscais e de empenho identificando cada fornecedor, bem como outros documentos que comprovem o efetivo recebimento dos gêneros alimentícios ou materiais de expedientes contratados. Devido ao volume de procedimentos licitatórios realizados pelos investigados no período sob investigação, há necessidade de tornar as diligências mais específicas e por amostragem”, mencionou o membro do órgão ministerial.

Diante dos fatos, o promotor Edgar dos Santos Bandeira Filho resolveu converter a Notícia de Fato nº 66/2020 no Inquérito Civil nº 19/2021, para apurar possível direcionamento de licitações realizadas pela Prefeitura de Uruçuí na contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios e material de expediente.

O promotor requisitou ainda à Prefeitura de Uruçuí que encaminhe, no prazo de 10 dias, as notas fiscais e de empenho identificando cada fornecedor, bem como documentos que comprovem o efetivo recebimento dos gêneros alimentícios contratados no Pregão Presencial nº 003/2019 - SRP (Processo Administrativo nº 017/2019), cujo objeto foi Registro de Preço para futura contratação, sob demanda, de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para composição de merenda escolar do município, conforme quantidades, condições e especificações constantes no termo de referência.

Outro lado

O Viagora tentou contato com o prefeito de Uruçuí, Dr. Wagner, para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria, o gestor não foi localizado.