“Trabalhadores estão em regime análogo à escravidão”, diz Ismael Silva

Nesta terça-feira, 18 de maio, aconteceu a primeira oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)  do Transporte Público na Câmara Municipal de Teresina, onde o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Rodoviário do Piauí (Sintetro) foi a primeira entidade a prestar depoimento e responder os questionamentos dos vereadores.

Ao Viagora, o vereador Ismael Silva (PSD) afirmou que espera da CPI uma solução para o problema que afeta o transporte público da capital há mais de um ano.

“Nós votamos favoráveis a essa questão da CPI, por entender que o legislativo pode contribuir na solução desse problema. O que sempre se ouve tanto nos meios de comunicação e nas rodas de conversa é um ‘disse me disse’. O Setut diz que o município deve ao Setut, o município diz que deve ao Setut, mas não deve o valor que ele pede, o Sindicato dos Trabalhadores informa que o Setut não cumpre com suas obrigações perante a categoria e é por isso que precisamos dessa solução. Estamos acompanhando os trabalhos, encaminhei os nossos questionamentos e assim faremos com todos que forem ouvidos durante esse período para a gente dar nossa colaboração e tentar encontrar uma saída. O que não dá é para deixar a população sem o transporte público e prejudicar também a categoria dos profissionais que estão, infelizmente, trabalhando em uma situação análoga à escravidão, porque estão recebendo por diária, sem ticket alimentação, sem plano de saúde e sem nenhuma perspectiva de melhoria”, declarou.

• Foto: Luís Marcos/ViagoraVereador Ismael Silva (PSD).

O prefeito Dr. Pessoa (MDB) chegou a comentar algumas vezes que, caso não fosse encontrada uma solução para o sistema de transporte público, teria a intenção de municipalizar o serviço, criando uma empresa pública de transporte. Questionado sobre um eventual apoio ao projeto, Ismael disse que a medida precisaria de uma análise profunda, devido à complexidade do tema.

“Só vou opinar sobre municipalização se me apresentarem um projeto viável para Teresina, porque na verdade, municipalizar o transporte requer um planejamento a médio e longo prazo. Nós estivemos em uma reunião virtual com a Prefeitura de São José dos Campos, com a Secretaria de Mobilidade Urbana, entendendo como funciona o transporte público na cidade. Lá, que é um dos exemplos do país nesse quesito de mobilidade urbana, tem a iniciativa privada prestando esse serviço, que continua sendo público, só a prestação dele que é privada. Lá existe a linha verde, que são dois ônibus que fazem as linhas principais da cidade e são mantidos pelo privado, mas pertencem ao púbico, não é uma municipalização, é uma espécie de concessão tanto do serviço quanto do transporte. A gente tentou entender como que funciona na prática, estamos tentando deliberar essa possibilidade de apresentar essa sugestão ou de fazer esse link da Prefeitura de Teresina com a de São José dos Campos, para quem sabe estudar essa possibilidade de colocarmos essa linha principal, vindo da zona Sudeste, da zona Norte e melhorar essa prestação de serviço”, comentou.

• Foto: Luís Marcos/ViagoraIsmael estuda a possibilidade de apresentar novas propostas para o transporte público de Teresina.

Na segunda-feira (17), os membros da CPI do Transporte estiveram no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), solicitando o apoio do órgão nas oitivas da comissão. Para Ismael, o auxílio dos órgãos de controle é essencial para os trabalhos que serão desenvolvidos pela CPI.

“Nós temos contratos que têm validade de 15 anos, que são esses contratos de concessão. Um dos questionamentos que nós vamos fazer à Strans e à PGM, é se houve notificação desses consórcios, se houve notificação do Setut no decorrer desses anos em relação a mais redução ou a não execução de determinada prestação de serviço ou desobediência às cláusulas contratuais que nós temos. Porque hoje o que a gente tem é uma clara desobediência às cláusulas do contrato, onde é dito que o serviço deve ser prestado. Por outro lado, eles alegam ‘eu só posso prestar serviço se o município arcar com pagamento’. Hoje tem essa grande discussão, mas o que a gente quer de verdade é entender o que aconteceu, quando que começou toda essa problemática, se foi com o congelamento da passagem dos estudantes, se foi essa questão que eles alegam da quantidade de gratuidades e isso foi de uma bola de neve que o município não conseguiu mais pagar, e isso gerou inclusive consequências trabalhistas. É tudo isso que a gente precisa entender e acredito que a CPI tem o dever de acompanhar, de utilizar todos os mecanismos para avaliar esses contratos”, completou.