Rafael Fonteles apresenta balanço fiscal de 2020 e quadrimestre de 2021

Nesta quarta-feira (02), o secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles, apresentou aos deputados o balanço fiscal dos três quadrimestres de 2020 e do primeiro quadrimestre de 2021.

Conforme o secretário, entre janeiro e abril deste ano o Piauí registrou o maior volume de investimentos da história com a realização de obras e outras melhorias em benefício da população, e em comparação com o primeiro quadrimestre de 2020 as Receitas Correntes Líquidas (RCLs) tiveram um crescimento acima de 20% no primeiro quadrimestre deste ano.

• Foto: Hélio Alef/GP1Secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Themístocles Filho (MDB), abriu a sessão especial convidando o secretário da Fazenda para ocupar a mesa de honra. Após a leitura das atas das sessões anteriores, Themístocles Filho passou a direção dos trabalhos para o deputado João de Deus (PT), autor do requerimento pedindo o comparecimento do secretário ao Poder Legislativo para a apresentação do relatório.

Rafael Fonteles ressaltou que as Receias Correntes Líquidas totalizaram R$ 12,320 bilhões em 2020, enquanto as Despesas Correntes Líquidas (DCLs) chegaram a R$ 9,837 bilhões e que no primeiro trimestre de 2020 as receitas correntes líquidas foram de R$ 3,3 bilhões e no primeiro trimestre deste ano totalizaram R$ 3,9 bilhões.

O secretário afirmou que o aumento das Despesas Correntes Líquidas no primeiro quadrimestre deste ano, em relação ao primeiro quadrimestre de 2020, ficou entre 8% e 9% devido, principalmente, à pandemia do novo coronavírus que levaram a maiores investimentos no setor de saúde, passando de R$ 3,3 bilhões para R$ 3,6 bilhões. Ele também comparou as receitas primárias e as despesas primárias, monstrando que o Piauí teve em 2020 um superavit primário de R$ 667 milhões.

“O crescimento acima do esperado das RCLs, o pagamento em dia dos compromissos financeiros e os investimentos recordes mostram que as contas públicas piauienses se encontram equilibradas”, comemorou.

Gastos 

Em seguida, o secretário declarou aos parlamentares que o Piauí registrou em 2020 o maior índice de gastos em saúde que chegou a 16% do orçamento, enquanto no primeiro quadrimestre de 2021 a evolução dos gastos no setor chega a 12% em relação ao primeiro quadrimestre do ano passado.

Na área de educação os gastos foram de 30% para 19% em 2020 porque os recursos destinados aos servidores inativos foram retirados do cálculo das despesas devido a uma lei federal. O secretário frisou que a previsão é de aplicação no setor de 25% do orçamento estadual este ano.

Ao falar sobre os gastos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público, Rafael Fonteles declarou que todos se encontram abaixo do limite de alerta previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A LRF prevê um limite de gastos com pessoal de 60% do orçamento e os Poderes aplicaram 46,38% no primeiro quadrimestre de 2021. O secretário da Fazenda afirmou ainda que, embora a LRF permita, o Governo não pode conceder reajuste salarial para o funcionalismo porque isto se encontra proibido pela Lei Federal 173/20 até dezembro deste ano.

Rafael explicou que, além de não conceder reajuste salarial, o Estado não pode fazer nomeações e existe exceção apenas para ocupação de cargos vagos com aposentadoria de servidores.