Homem é condenado a 15 anos de prisão por estuprar filha no Piauí

O titular da Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí, o juiz Francisco das Chagas Ferreira, condenou Antônio a 15 anos e 06 meses de prisão por estuprar a filha de 13 anos em setembro de 2020 na cidade de São Gonçalo do Piauí. A decisão foi determinada na última segunda-feira (21).

Com base na denúncia apresentada pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), o homem acusado de estuprar a filha é ex-presidiário e no ano de 2019 havia conseguido a guarda dos dois filhos que são órfãos de mãe. O acusado morava com uma outra companheira e o crime ocorreu quando a madrasta da menina havia saído de casa e enquanto o outro filho estava dormindo.

Segundo o juiz, a vítima relatou o ocorrido com detalhes, apensar de negar o ocorrido anteriormente por estar com medo devido às ameaças feitas pelo pai. A menina informou ainda que houveram outras tentativas de estupro pelo acusado. Conforme o magistrado, a pena foi determinada com base em análises como consequências do crime e comportamento da vítima, culpabilidade, antecedentes, motivos do crime, conduta social, personalidade do agente, e circunstâncias do crime.

Diante disso, o juiz determinou a fosse fixada a pena de 15 anos e 06 meses de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável. Ainda segundo o juiz, o réu não tem direito a recorrer em liberdade pois pode representar perigo para a vítima.

“Tais razões demonstram, em concreto, a necessidade da custódia cautelar do acusado, uma vez que, apesar de condenado e em cumprimento de pena, reiterou o cometimento do mesmo crime, demonstrando que a sua liberdade traz insegurança para a manutenção da ordem pública”, afirma o juiz na decisão.