Alepi irá analisar 50 pedidos de prefeituras sobre calamidade pública
Conforme a Alepi, a análise dos processos terá início na próxima semana e a expectativa é de que mais pedidos sejam enviados ao Poder Legislativo.
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), irá analisar pelo menos 50 pedidos de decretação de calamidade pública devido a covid-19 feitos por municípios.
Conforme a Alepi, a análise dos processos terá início na próxima semana e a expectativa é de que mais pedidos sejam enviados ao Poder Legislativo.
- Foto: Viagora
Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)
Todos os pedidos serão analisados conforme a legislação e os que não estiverem de acordo com o previsto nos incisos I e II do art. 65 da Lei Complementar nº 01 de 4 de maio de 2000, serão negados.
Em junho de 2020 a Alepi aprovou os decretos de emergência de 58 cidades, devido à dificuldade enfrentada pelas administrações municipais no enfrentamento à pandemia da covid-19.
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