Ministério Público vai investigar agressão contra travesti em Teresina

Nessa quarta-feira (21), o Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atribuição na defesa dos direitos humanos, informou que instaurou dois inquéritos civis para investigar o caso da travesti que foi agredida na última segunda-feira (19), no bairro São Joaquim, na zona Norte de Teresina.  

Conforme o MP, na ocasião a travesti Paola Amaral, que é suspeita de roubar um botijão de gás e um colar, foi submetida a castigos físicos e humilhações verbais efetuadas por populares na presença de membros da Guarda Civil Municipal (GCM) de Teresina.

De acordo com o Ministério Público, no primeiro inquérito foi solicitado à Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão às Condutas Discriminatórias e Proteção dos Direitos Humanos de Teresina, a instauração de um inquérito policial para apurar o ocorrido, além de solicitar à Guarda Municipal a instauração de sindicância, processo administrativo disciplinar ou peça investigativa, para constatar nome dos guardas civis que presenciaram ocorrido.

Já no segundo inquérito, a promotoria determina o envio de comunicação oficial ao Centro de Referência LGBTQIA+ “Raimundo Portela”, e à Defensoria Pública do Estado (DPE-PI), na qual solicita a expedição de novos documentos para Paola a fim de que ela possa receber as parcelas do auxílio emergencial do Governo Federal.

O MPPI pede ainda que a Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas Integradas de Teresina (SEMCASPI), realize perícia social e análise quanto a possibilidade de inclusão em benefícios eventuais, a cargo do Município de Teresina.