Ministério Público fiscaliza retorno às aulas presenciais em Nazária

Nessa quarta-feira, 28 de julho, o Ministério Público do Piauí (MPPI) realizou uma audiência virtual com a secretária municipal de Educação de Nazária, Creane de Sousa, e o procurador do município, Flayne Vale.

Segundo o órgão ministerial, a audiência teve o objetivo de acompanhar e fiscalizar o plano de retorno às atividades escolares presenciais na rede municipal de ensino de Nazária.

Organizada com o auxílio, do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), a audiência integra o Procedimento Administrativo SIMP nº 000019-033/2021, da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina.

• Foto: Divulgação/MPPIAudiência do Ministério Público do Piauí com a Secretaria de Educação de Nazária.

A atual representante da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina e coordenadora do CAODEC, promotora Flávia Gomes, questionou aos participantes da reunião sobre o andamento do planejamento para o retorno às aulas presenciais no segundo semestre deste ano e a respeito do processo de vacinação dos profissionais da educação da cidade.

Na audiência, a secretária municipal de Educação de Nazária, Creane de Sousa, esclareceu que a previsão é para o seguimento das aulas de forma remota devido a existência de ação civil pública no Ministério do Trabalho que inviabiliza o retorno dos professores para o regime presencial de trabalho. A respeito desse assunto, o procurador do município, Flayne Vale, informou que no município existem apenas professores com vínculo estatutário.

“Em Nazária não há professores celetistas, por isso, a decisão da Justiça do Trabalho não se aplica. Já recorremos e conseguimos que os profissionais cumpram o horário pedagógico no ambiente escolar. Agora, estamos aguardando o trâmite legal da ação”, disse o procurador.

De acordo com os esclarecimentos prestados, no município de Nazária, 100% dos professores foram vacinados com a primeira dose da vacina contra a covid-19.

“O que queremos é colher informações. E a demonstração que dentro das condições sanitárias, pedagógicas e jurídicas, o município mostre a movimentação para o retorno das atividades escolares presenciais”, ressaltou Flávia Gomes.

O MPPI irá emitir uma recomendação ao município para que iniciem as tratativas do retorno das aulas presenciais. O documento deve, ainda, trazer instruções quanto ao fornecimento da merenda escolar, a busca ativa dos estudantes, entre outros aspectos.