Câmara de Teresina aprova orçamento de R$ 4,5 bilhões para 2023

Na manhã desta quarta-feira (16), a Câmara Municipal de Teresina (CMT), aprovou o orçamento de R$ 4,5 bilhões da Prefeitura de Teresina previsto para ser utilizado em 2023. O vereador Alan Brandão (PDT) foi o relator do projeto.

Durante a votação na Casa Legislativa, dos 27 vereadores que estavam presentes no plenário, foram obtidos 23 votos favoráveis e quatro abstenções, sendo que dois parlamentares faltaram.

Foto: Luis Marcos/ Viagora

Câmara Municipal de Teresina

Os parlamentares votaram da seguinte forma: Foram tirados R$ 80 milhões da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) para a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans); Foram tirados R$ 10 milhões da Secretaria de Governo para o Fundo Municipal; foram tirados R$ 12 milhões da Comunicação e distribuídos R$ 2 milhões para o Desenvolvimento Rural, R$ 2,8 milhões para a Agropecuária e R$ 6,4 para a Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (Saad) Sudeste; foram tirados R$ 32 milhões da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e distribuídos R$ 23 milhões para a Educação, R$ 1 milhão para o Esporte, R$ 2 milhões para a Juventude, R$ 3 milhões para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), e R$ 2 milhões para a Secretaria da Economia Solidária.

Foram aprovadas quatro emendas parlamentares que transferem recursos de determinadas pastas para outras. Apenas quatro vereadores votaram contra às alterações: Dudu Borges (PT), Zé Filho (Republicanos), Antônio José Lira (Republicanos) e Roberval Queiroz (Sem partido).

O vereador Alan Brandão afirmou que os parlamentares receberam três emendas e explica as mudanças que ocorreram com a aprovação. “Na realidade nós tivemos o recebimento de três emendas, uma emenda que trata da questão do remanejamento de algumas de algumas áreas de acordo com a estrutura do município, algumas votações. Emenda coletiva, uma emenda que tem praticamente a grande maioria, nós tivemos uma segunda emenda que trata da questão da redução do índice de suplementação, foi apresentada pelo vereador Leonardo, mas também subscrito pela maioria dos vereadores, trata da redução de 35% pra 10% e terceira emenda em relação a questão do orçamento específico da Câmara, que foi encaminhado pra um déficit e após o cálculo aqui pela comissão e também a Casa, nós verificamos um déficit e foi feito também uma emenda pra readequar o orçamento da Câmara pra 2023”, explicou o relator.

Também foi aprovada a emenda que reduz o índice de remanejamento da receita municipal. De 35%, o prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) poderá alterar apenas 10%, caso precise realizar novas alterações, terá que solicitar autorização do Poder Legislativo.

O vereador Enzo Samuel (PDT), que será presidente da Câmara de Teresina em 2023, afirmou que a base de vereadores aliados ao prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) não está divergindo em relação a votação e ressaltou que cada parlamentar votou com objetivo de cumprir seu compromisso junto aos teresinenses.

“Não existe base dissidente. O que representa essa votação é o compromisso da Câmara com o povo de Teresina e eu tenho certeza que essa também é a intenção da Prefeitura Municipal de Teresina”, afirma.

O remanejamento de verbas para a Strans foi justificado pelo vereador Enzo Samuel que reafirmou o objetivo de gerar melhorias no transporte público da capital.

“Aqui ninguém se pode negar que nos últimos anos se vem reclamando constantemente, principalmente do transporte público municipal de Teresina [...] estou falando aqui só de um exemplo, de um remanejamento que foi para a Strans, quem vai operar esse financeiro é a própria prefeitura e ela vai poder decidir da melhor forma possível como investir dentro do transporte público” explica.

Contrário à emenda que reduz a possibilidade de remanejamento da prefeitura para 10%, o vereador Dudu pontuou que não defende esta medida pois não trará melhorias para a gestão administrativa. “Eu não diria que estão engessando [a prefeitura], mas que diminui a mobilidade, porque a partir do momento, por exemplo, que atinge esse teto de 10% qualquer modificação orçamentária a Casa terá que ser ouvida e apresentada para ela as modificações, isso vai facilitar e melhorar a gestão? na minha opinião não, porque as vezes você pode precisar remanejar recursos de uma área para outra para que não sofra descontinuidade de uma determinada obra, voltando para cá vai melhorar isso? eu creio que não”, destaca.

O secretário de governo, João Henrique, definiu o novo remanejamento da prefeitura como “esquisito” e afirmou que o Executivo deve analisar a emenda com cautela.

“Eu acho isso muito esquisito. Extremamente esquisito. Nós nunca tivemos isso ao longo dos anos em Teresina. Vou fazer uma conta muito rápida, nós temos um orçamento de quatro bilhões e meio, mas ele por exemplo ele já é comprometido com folha, com pagamento, com essa história aí mais de aproximadamente três bilhões, já são comprometidos com as obrigações naturais. Se for para o prefeito usar só dez por cento do saldo, praticamente ele não vai usar nada. Então isso nunca existiu. Evidente que esse é um dos assuntos, é uma das emendas que nós vamos debruçar com muita atenção”, explica.