Sindicato contesta reajuste de 20% aos professores de Demerval Lobão

O representante do Sindicado dos Servidores Públicos de Demerval Lobão (Sindel), professor Josimar da Silva, relatou ao Viagoraque a Câmara Municipal aprovou nessa quarta-feira (16), reajuste salarial de 20,99% para a categoria, contudo o Governo Federal estabeleceu um piso salarial de 33,24%.

O professor Josimar explicou que a categoria esteve em reunião com a Comissão da prefeitura para abordar sobre o projeto de Lei aprovado pelos vereadores e pautar as demandas reivindicadas pelos professores.

“Foi uma luta muito grande para que eles não aprovassem, tivemos reunião com a Comissão da prefeitura conosco do sindicato para que eles falassem de que maneira estavam colocando esse projeto de Lei na Câmara Municipal para que os vereadores viessem a aprovar e lutamos bastante para que não acontecesse isso, porque sabemos que o piso nacional de 33,24% é lei e deve ser seguido por todos os prefeitos e governadores do Brasil”, esclareceu o professor.

De acordo com o professor Josimar, o prefeito Ricardo Moura alega que o piso salarial já era pago em um valor nacional, pois em 2019 foi incorporado ao vencimento dos professores a gratificação de regência para proteger os cargos de confiança no município.

“O prefeito de Demerval Lobão achou que já paga o piso para os professores onde na verdade a prefeitura do município, de todos os prefeitos desde a implantação do piso nunca teve nenhum prefeito que pagou além do piso, sempre pagou o normal. O prefeito achou que já paga isso porque em 2019 eles incorporaram a regência aos nossos vencimentos para proteger os cargos de confiança do município, porque eles são todos professores da rede e ao sair da sala de aula esses professores pediam a regência para ganhar uma gratificação inferior a esse recurso”, pontuou o professor.

O representante do sindicato ainda ressaltou que a prefeitura diz estar pagando um piso salarial em discordância com o que atualmente os professores da rede municipal recebem.

"Então, eles incorporaram a regência, o salário com certeza foi além do piso de todos os professores e por isso o prefeito usou essa ideia de que está pagando além do piso. A prefeitura fez uma publicação nas redes sociais destacando um piso de 45,19%, onde isso não é verdade. Esse aumento de 33% é linear para todas as classes e todos os níveis, então se eu fosse pegar 45,19% e colocar em cima do meu salário hoje eu ficaria com quase 8 mil reais e na verdade eu só estou com 4, porque só foi 20%”, explicou o representante.

Além disso, a prefeitura também ressaltou que não possuía condições para fazer o pagamento estabelecido nacionalmente pelo Governo Federal de 33,23%. No entanto, a Assessoria Jurídica do Sindel averiguou que o município recebe o suficiente para fazer o pagamento da folha.

“Eles apresentaram essas justificativas e afirmaram que a prefeitura não tinha, não tem e não terá condição de seguir o piso nacional de 33%, eles afirmaram que poderia chegar no mês de outubro, o chefe do gabinete que se reuniu conosco, e a prefeitura dizer para os funcionários que teriam que dividir o salário, porque não tem condições. Contudo, foi provado pela nossa Assessoria Jurídica do Sindel, que a prefeitura está recebendo o suficiente para cobrir a folha e ainda ter sobra para o final do ano, como aconteceu no ano passado”, destacou o professor.

Dessa forma, o representante do Sindel afirmou que o Ministério Público do Piauí será acionado e que os professores estão montando uma documentação significativa solicitando ação por parte do órgão.

Se o Ministério Público não considerar o dossiê preparado pela categoria, os professores do município deverão entrar em greve e paralisar suas atividades, segundo Josimar.

“Já estamos encaminhando nosso plano de carreira e o Projeto de Lei que o prefeito mandou deixando claro para todos nós, enviaremos isso ao Ministério para montar uma documentação significativa para o Ministério Público agir. Poderia partir do prefeito a retirada do PL ou não homologar. Antes de acionar o Ministério Público nós também vamos nos reunir com todos os professores, servidores da educação, para começar a agir em torno de paralizações, vamos formatar uma futura greve na cidade caso o Ministério Público não reconheça nossa ação como digna”, ressaltou.

Por fim, o professor destacou que o projeto de Lei para o reajuste dos professores foi aprovado por 8 vereadores e apenas uma vereadora votou contra o reajuste de 20,99%.

“Ontem lotamos a Câmara Municipal para olhar para a cara dos vereadores e ver que eles estavam votando contra a gente, foram 8 votos a favor a 1, somente uma vereadora votou contra o aumento de 20,99%.  A secretaria de Educação não participou de nenhuma das negociações, não foi nem na reunião na secretaria dela, nem para a votação ontem”, concluiu o professor.

Outro lado

OViagoraprocurou o prefeito e a secretária de Educação do município para falarem sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria nenhum dos gestores foram localizados. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.