Ministério Público discute condições da frota do SAMU de Teresina
Conforme o MPPI, a promotoria de justiça recebeu informações quanto aos problemas constantes de funcionamento dos veículos do Samu e as manutenções devido o desgaste dos veículos.
Nessa quinta-feira (24), o Ministério Público do Piauí, através da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, promoveu uma audiência extrajudicial com condutores das ambulâncias e representantes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Diretoria de Assistência Especializada (DAE/FMS). A condição precária dos veículos do serviço de atendimento de urgência da capital foi a pauta abordada durante o encontro realizado na sede do MPPI, situado na zona leste da cidade. A audiência foi presidida pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, titular da 29ª PJ.
Conforme o representante do MPPI, a promotoria de justiça recebeu informações quanto aos problemas constantes de funcionamento dos veículos do Samu, bem como as frequentes manutenções devido os desgastes ocasionados pelo uso e demais problemas que foram relatados.
Dessa forma, o promotor instaurou um procedimento visando apurar a veracidade dos fatos, além de cobrar das autoridades municipais esclarecimentos além de esclarecimentos, explicações e soluções quanto as informações relatadas ao MP.
De acordo com a DAE/FMS e a diretoria do Samu Teresina, atualmente a frota disponível para uso é composta por oito ambulâncias de suporte básico, três com suporte avançado e quatro motolâncias.
Além disso, a diretora da DAE/FMS, Clara Leal e a diretor-geral do Samu Teresina, Eliel Pereira, destacaram que existe a necessidade de renovação dessa frota de ambulâncias. Contudo, os gestores explicaram que o processo é complexo devido as limitações junto ao Ministério da Saúde, impostas através de regras da política de custeio do Samu, definidas pelo órgão federal.
Conforme os representantes da DAE e do Samu, três processos licitatórios já estão em tramitação na FMS com o objetivo de adquirir ambulâncias e motolâncias.
Diante dessas informações, o promotor estabeleceu que a diretora da DAE e o diretor-geral do Samu devem enviar a 29ª Promotoria de Justiça, os documentos comprobatórios dos processos de aquisição de uma nova frota, bem como as informações referentes ao custeio do serviço móvel de urgência.
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