Famílias de produtores rurais recebem títulos de terra no Piauí
Segundo o governo, as famílias foram beneficiadas com a entrega de títulos, na modalidade doação, em acordo com a Lei de Regularização Fundiária Lei nº 7.294/2019
Nessa quinta-feira (21) e na sexta-feira (22), o Instituto de Terras do Piauí (Interpi), por meio do Governo do Estado, fez a entrega de títulos de terras para 187 famílias nas comunidades Santa Fé, Riozinho, Sumidouro e Vale do Riachão I e II (município de Santa Filomena) e para 140 no assentamento Várzea Grande, em Cristino Castro.
Segundo o governo, as famílias foram beneficiadas com a entrega de títulos, na modalidade doação, em acordo com a Lei de Regularização Fundiária Lei nº 7.294/2019 e após a conclusão do processo de regularização fundiária.
Ainda segundo o Governo, em Santa Filomena, o processo de arrecadação foi iniciado há 15 anos e todas as etapas para a regularização fundiária do imóvel foram desenvolvidas pelo Interpi e demais órgãos parceiros, como a Vice-Corregedoria Geral de Justiça, Comissão Pastoral da Terra no Piauí (CTP) e do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Filomena.
Conforme o Governo, as 140 famílias de pequenos agricultores e agricultoras do assentamento Várzea Grande, no município de Cristino Castro, receberam os títulos na sexta-feira (22), quando participaram da solenidade de entrega dos documentos de doação de terra outorgados pelo Governo do Piauí, por meio do Interpi.
Ainda conforme o Governo, o assentamento estadual Várzea Grande foi criado em setembro de 1992, portanto, foram três décadas de luta para se ter em mãos o título de doação de terras que garante a propriedade para cada uma das famílias beneficiadas com a política de regularização fundiária do Governo do Estado.
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