Projeto obriga prestadoras de serviço informar dados dos funcionários no Piauí
De acordo com o projeto do deputado Dr. Hélio, as empresas faram as identificações por meio de e-mails ou aparelho celular, informando o nome, matricula e foto do prestador de serviços.
O deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), um projeto de lei que obriga as empresas prestadoras de serviços a identificar previamente os colaboradores que irão até a casa do cliente.
De acordo com o projeto, as empresas faram as identificações por meio de e-mails ou aparelho celular, informando o nome, matricula e foto do prestador de serviços no período de uma hora que antecede o horário marcado para a realização do serviço.
Segundo o Deputado, a medida evitará que pessoas mal intencionadas use o fardamento da prestadora de serviços para invadir residências e levar pertences, além de aumentar a segurança. “A cada dia que passa, os criminosos estão criando novas formas de tirar proveito das famílias, usando fardamentos de empresas para entrar nas casas e levar seus pertences. Essa proposta de lei vem contribuir para reforçar os critérios de segurança junto aos consumidores para que possam ser evitados casos de assaltos quando da prestação de serviços por parte de empresas de telefonia, por exemplo”, reforça Dr. Hélio.
As empresas que serão obrigadas a realizarem esse tipo de identificação são do ramo de telefonia e internet; empresas de televisão a cabo, satélite, digital e afins; empresas especializadas em reparos elétricos e eletrônicos; autorizadas de empresas de aparelhos de utilidades domésticas; concessionárias de energia elétrica; empresas fornecedoras de gás encanado para fins residenciais; além de empresas de seguro.
Teresina
Piauí
Dr. Hélio
Política
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
Movimento Democrático Brasileiro - MDB
Severo Eulálio diz que discussões sobre eleições de 2026 foram antecipadas
O deputado afirmou que ainda há muito tempo para iniciar os debates sobre o próximo pleito e destacou que o foco do momento é o trabalho em prol do estado.Juiz condena ex-prefeito de Capitão Gervásio Oliveira a devolver R$ 457 mil
O ex-prefeito Antônio Coelho também foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos.Promotor investiga contratos de R$ 32 milhões sem licitação da Semec de Teresina
A Secretaria Municipal de Educação informou, através da assessoria de comunicação, que não foi notificada e a Assessoria Jurídica esclareceu que a Semec não tem contratação direta/ emergencial.Ciro Nogueira celebra aprovação de projeto que viabiliza recursos para o Piauí
De acordo com o senador, além de possibilitar que emendas sejam direcionadas a municípios com pagamentos suspensos, a nova medida proporciona maior transparênciaRafael Fonteles apresentará pactos colaborativos para os prefeitos eleitos
O governador vai apresentar aos prefeitos eleitos, a carteira de programas e projetos disponibilizados pelo Governo do Estado
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir