Projeto de Diretrizes Orçamentárias é apresentado à Câmara de Teresina
O projeto é uma elaboração da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), atendendo a legislação vigente.
Nessa terça-feira (14), a Prefeitura de Teresina, apresentou no plenário da Câmara de Teresina, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2023.
O projeto é uma elaboração da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), atendendo a legislação vigente, protocolado em 13 de abril deste ano, informou a prefeitura.
De acordo com a prefeitura, a composição da LDO 2023, entre recursos próprios e externos, soma-se em R$ 4,5 bilhões. A variação orçamentária entre 2022 e 2023 é de 13% a mais de recursos. As metas e programas do plano de Lei de Diretrizes de 2022 é composta por cinco anexos estratégicos de políticas públicas, alinhadas com os conceitos de Cidades Inteligentes e objetivos de desenvolvimento sustentável. As preferências estão divididas entre Inclusão Social; Educação; Economia; Mobilidade; Meio Ambiente e Governo.
Kárita Allen, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão, pontua “O projeto da LDO manifesta as diretrizes para a criação do orçamento do município, então você tem todos os direcionamentos para a construção desse orçamento. O projeto contempla uma avaliação um pouco mais técnica, mas que atende a lei e auxilia a avaliação por parte dos vereadores”, declarou.
Dentre as preferências do município, destaca-se os investimentos direcionados a Fundação Municipal de Saúde, com um total de R$ 1.198,3 bilhão; Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), com total de R$ 1.029,6 bilhão; e Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), com total de R$ 78,6 milhões.
Entre os destaques da LDO estão os investimentos junto à Corporação Andina de Fomento – CAF, com valor calculado de R$ 59,2 milhões para 2023, focados em investimentos na Via Marginal Sul; Parque Florestal Fóssil de Teresina; Requalificação Urbana-Ambiental da Vila da Paz; Reforma e Revitalização do Mercado São José
Por: Thuanne Carvalho
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