Projeto Tic Tac acelera concessão de medidas protetivas no Piauí
De acordo com o TJ-PI, o objetivo da ação é acelerar a concessão de medidas protetivas para mulheres que sofreram violência doméstica ou familiar.
A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), criou o projeto Tic Tac como parte da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O objetivo da ação é acelerar a concessão de medidas protetivas de urgência a mulheres que sofreram violência doméstica.
De acordo com a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência do Poder Judiciário do Piauí, Keylla Ranyere, a intenção é reduzir em casos possíveis,o tempo da concessão de medidas. “O projeto Tic Tac foi idealizado pela Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Piauí e visa impulsionar o ritmo de análise e decisão em medidas protetivas em comarcas do Piauí”, pontua a coordenadora.
Keylla Ranyere ainda aponta que o projeto Tic Tac realizou ações no mês de julho como piloto para o esquema do TJ-PI. “Como piloto, tivemos três medidas protetivas concedidas em tempo muito pequeno: uma em Manoel Emídio, expedida em menos de hora depois da distribuição do processo; e duas em Parnaíba, expedidas em 36 e 35 minutos, respectivamente”, conta Keylla.
Tic Tac
Conforme informações do TJ-PI, além da aceleração no procedimento, o projeto Tic Tac também visa a conscientização acima da importância da realização de denúncias em casos de violência doméstica e familiar.
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As inscrições devem ser realizadas até o dia 7 de maio nos locais indicados no edital lançado nessa terça-feira (22).
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