Homem é condenado a 4 anos de prisão por assaltar agentes de saúde em Teresina
Conforme a denúncia, as duas vítimas estavam na praça do Parque Wall Ferraz esperando outro companheiro chegar.
A 2ª Câmara Especializada Criminal do TJPI negou recurso de apelação e manteve inalterada sentença que condenou o réu P.S.C. a quatro anos e seis meses de reclusão pelo crime de roubo (art. art. 157, caput, do Código Penal) cometido contra C.H.S. e M.P.S.N.
Conforme a denúncia, as duas vítimas estavam na praça do Parque Wall Ferraz esperando outro companheiro chegar quando apareceram duas meninas e logo depois apareceram mais dois rapazes e foram surpreendidos por trás com uma faca no pescoço e a pessoa dizendo “passa o celular”, “passa o celular”. Relata que entregaram o aparelho e, em seguida, o réu fugiu em uma bicicleta.
Segundo a 2° Câmara Especializada Criminal, a sentença determinou o regime semiaberto para o regime inicial de cumprimento da pena. Ao julgar o recurso de apelação, os desembargadores entenderam que não há que se falar em absolvição por insuficiência de prova, alegada pelo réu, pois restou comprovada a autoria e materialidade dos crimes de roubo.
De acordo com a decisão, também entenderam que não há que se falar em redução da pena-base ao mínimo legal, quando a majoração da mesma acima do mínimo legal restou devidamente motivada pelo julgador, na forma do art. 59 do CPB, em vista do reconhecimento de circunstância judicial desfavorável devidamente fundamentada.
Seduc Convoca 192 Professores para Atuar em 47 municípios do Piauí
Os classificados devem preencher o formulário e enviar a documentação necessária para a contratação no período de 02/09/2024 a 09/09/2024.Procon apreende mais de 700 botijões de gás em depósitos clandestinos no Piauí
De acordo com a representação do MPPI, alguns comerciantes do município mantinham depósitos irregulares.TJ-PI participa do 19º Congresso de Inovação do Poder Judiciário em Brasília
o evento é uma oportunidade para debater e conhecer novas soluções de tecnologia que possam ser implementadas no âmbito do Judiciário piauiense.Alepi aprova projetos para priorizar matrículas e valorização da cultura
Entre as novas leis estão a prioridade de matrícula para filhos de idosos, apoio a alunos órfãos e a instituição de dados comemorativas e semanas de conscientização em todo o estado.Governo do Piauí reforça Comunicação e Gestão de Serviços no Hospital Estadual
Segundo Wal França, diretora-geral do HEDA, o desempenha um papel crucial ao promover a transparência e eficácia nas relações entre os usuários do SUS, servidores e gestores.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir