Maria da Penha: Vara de Teresina concede 27 medidas protetivas em agosto
De acordo com o TJ-PI, a 5ª Vara Criminal de Teresina possui competência exclusiva para processo de violência doméstica e familiar contra mulheres, e é conduzida pelo juiz titular João de Castro.
Os magistrados da 5ª Vara Criminal do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, concederam no período de 01/08 à 04/08, cerca de 27 medidas preventivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Após a distribuição dos processos, a medida mais rápida foi expedida em 19 minutos.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), mais conhecida como Vara Maria da Penha, a 5ª Vara Criminal de Teresina possui competência exclusiva para processo de violência doméstica e familiar contra mulheres, e é conduzida pelo juiz titular João de Castro Silva e pelas juízas substitutas Hilma Maria da Silva e Lucyane Martins Brito.
Ainda de acordo com o TJ-PI, a redução do tempo médio para concessão de medidas protetivas, faz parte do “Projeto Tic Tac”, que mobiliza os magistrados e magistradas do Piauí para priorização máxima de processos que envolvem violência de gênero. O projeto é uma das ações da macrocampanha Sinal Vermelho contra Violência Doméstica, do Tribunal de Justiça do Piauí.
Medidas Protetivas
Conforme a Tribunal, a medida protetiva é uma ordem judicial que tem como objetivo proteger os direitos fundamentais de alguém que se encontra em situação de perigo ou vulnerabilidade.
As autoridades podem afastar o agressor doméstico da vítima por meio das medidas protetivas de urgência, proibir que entre em contato com ela, ou que frequente lugares onde a vítima possa estar, informa o TJ-PI.
Teresina
Piauí
Superior Tribunal de Justiça - STJ
Tribunal de Justiça do Piauí - TJ-PI
Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres
Violência doméstica
-
Ministério Público do Piauí realiza seminário sobre proteção de dados
O Seminário Proteção de Dados 360º – Inovação e Conformidade em Ação, foi iniciado na última sexta-feira (12) em Teresina. -
Alepi aprova PL que prevê medidas para reduzir violência sexual em eventos
O projeto é de autoria do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume e seguirá para análise do governador Rafael Fonteles. -
Bairros de Guadalupe recebem ampliação da distribuição de água
Com investimento de R$ 1,4 milhão, a iniciativa contempla a ampliação da rede de distribuição de água em 7.800 metros na cidade. -
TJ, Governo do Piauí e Defensoria Pública alinham melhorias em presídio de Altos
O acordo põe fim à ação civil pública que tramitava desde 2022. -
Programa Alfabetiza Piauí inicia aulas nesta segunda-feira
As matrículas para o Alfabetiza Piauí permanecem abertas durante toda esta segunda-feira (15)
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir