Audiência no Ministério Público debate melhorias no Zoobotânico
Durante a audiência os representantes discutiram sobre melhorias estruturais no parque, bem como a proteção aos animais, à flora e à área de preservação ambiental.
O Ministério Público do Piauí (MPPI), através da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou nessa quarta-feira (31), uma audiência extrajudicial para debater sobre a revitalização e preservação do Bioparque Zoobotânico, localizado na cidade de Teresina. Participaram da reunião a titular da PJ, promotora de Justiça Carmelina Moura, e representantes do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA).
Durante a audiência os representantes discutiram sobre melhorias estruturais no parque, bem como a proteção aos animais, à flora e à área de preservação ambiental. Além disso, averiguou-se que o Consórcio Bioparque cumpriu a medida de permanecer com o Batalhão de Polícia Ambiental, inclusive com novas instalações; da promoção de limpeza e organização da área e da realização de melhorias para os animais.
Segundo o MPPI, a assinatura do acordo de cooperação entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMAR) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) também está em debate, a medida visa o pleno e contínuo funcionamento do Centro de Triagem de Animais (CETAS).
O órgão ministerial informou que a audiência ainda tratou sobre a necessidade da contínua atuação conjunta dos órgãos de fiscalização no Bioparque, que deve ser promovido pelas Secretarias Estadual e Municipal de Meio Ambiente junto ao Consórcio BioParque e à Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc).
Já a Guarda Municipal Ambiental atuará com apoio do CETAS em relação ao encaminhamento de animais apreendidos e resgatados. A coleta de informações com a empresa Águas de Teresina também foi deliberada para saber sobre a rede de esgotamento na área do parque.
A promotora Carmelina Moura que esteve presente na audiência ressaltou que o órgão constantemente acompanha e fiscaliza as ações e projetos voltados para a revitalização e a preservação ambiental do espaço do Zoobotânico.
De acordo com o secretário estadual de Meio Ambiente, Daniel Marçal, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) tem realizado fiscalizações no Bioparque nas áreas de recuperação da lagoa, no apoio às instalações do Batalhão Ambiental e na fiscalização dos projetos e plano de manejo.
Na reunião os representantes do Zoobotânio apresentaram o plano emergencial, o relatório de vistoria e as ações estruturais constando as providências promovidas visando melhorias no espaço e a preservação da fauna e da flora.
Por fim, também estiveram na audiência representantes da SEMAM e SEMAR, do Consórcio Bioparque Zoobotânico, da Empresa Kobus, da Suparc e do CAOMA.
Bairro Angelim é o mais populoso de Teresina com 43 mil habitantes, diz IBGE
Segundo informações do IBGE, o bairro concentra 5% do total da população de Teresina.Rafael Fonteles reúne mais de 200 prefeitos e discute sobre parcerias
O encontro teve como objetivo fortalecer a colaboração entre o governo estadual e as administrações municipais, com foco na implementação de políticas públicas eficientes para o estado.TJ do Piauí e Justiça Federal assinam Acordo de Cooperação Técnica
De acordo com o Tribunal de Justiça do Piauí, o acordo visa a contratação de uma equipe multidisciplinar destinada ao Núcleo de Práticas Restaurativas (NPR) da Seção Judiciária do Piauí em Teresina.Quadrinho retrata história da primeira advogada do Brasil Esperança Garcia
A HQ A Voz de Esperança Garcia conta a história da mulher escravizada que se destacou pela luta contra o racismo e por direitos humano.Magistrados do TJ-PI visitam a Casa da Mulher Brasileira de Teresina
A visita foi realizada na ultima quinta-feira (14), pela juíza Carla Lucena e o juiz João de Castro, do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir