Alepi: Franzé determina exigência de certidões criminais para nomeações
Segundo a Assembleia Legislativa do Piauí, a publicação do Ato no Diário Oficial da Alepi está prevista para esta terça-feira (14).
Na tarde dessa segunda-feira (13), o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), editou através da Mesa Diretora, o Ato N° 147/2023.
Esse Ato determina dentro de um rol de documentos, que os parlamentares devem apresentar, em caso de indicação de cargo na casa, a exigência de certidões criminais das Justiças Federal, Eleitoral, Estadual e Militar, tanto para as novas nomeações quanto para servidores já nomeados. A publicação do Ato no Diário Oficial da Alepi está prevista para esta terça-feira (14).
![Deputado Franzé Silva](/media/images/2022/10/26/deputado-franze-silva_5jpge4z.JPG.950x0_q95_crop.webp)
De acordo com a Alepi, a determinação compõe um conjunto de medidas que estão sendo estabelecidas para tornar mais rigoroso o processo de nomeação de servidores, bem como a fiscalização no âmbito das indicações e nomeações.
Segundo o deputado Franzé Silva, "Os deputados deverão, nas suas indicações, apresentar todas as certidões e demais documentos, obrigatoriamente, sem exceções. E essa exigência atinge, também, os já nomeados. Portanto, todos terão que apresentar as devidas certidões de idoneidade", ressalta o presidente da Casa.
Essa medida adotada decorre da identificação de nomeação indevida de pessoa, indicada por um deputado, com implicações na justiça. Pessoa essa que foi exonerada ainda nessa segunda-feira (13). O presidente da Alepi também determinou a abertura de processo para devolução de valores que tenham sido indevidamente pagos.
De acordo com Franzé, a Casa não permitirá esse tipo de situação. “Esta Casa não vai permitir esse tipo de situação. Vamos enrijecer os procedimentos de nomeação e fiscalização, observando os critérios de idoneidade", pontua.
-
Apoiar o pré-candidato Fábio Novo é o melhor caminho, diz Mário Rogério
O presidente do Cidadania falou sobre os motivos que levaram o partido a aderir à pré-candidatura do petista. -
Projeto de Lei reserva vagas de emprego para pessoas com deficiência no Piauí
A proposta é de autoria do deputado Franzé Silva (PT), que defendeu a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho. -
Sílvio Mendes promove reunião com atletas na zona rural de Teresina
A reunião aconteceu no último domingo (14) e pautou a participação feminina no esporte de Teresina. -
TCE multa prefeito de Barra D’Alcântara Mardônio Soares em R$ 4 mil
Ao Viagora, o prefeito Mardônio Soares afirmou que já foi notificado e recorreu da decisão do Tribunal de Contas. -
Decisão da federação PSDB e Cidadania foi coerente, diz Fernando Said
Para o presidente da federação, o processo de decisão foi árduo e desgastante, mas se findou em um resultado positivo.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir