Rafael envia à Alepi projeto de lei que reduz taxas e multas de motos
O anúncio foi feito durante reunião com secretário de Estado da Fazenda, Emílio Júnior, e a diretora-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Luana Barradas.
Nessa sexta-feira (03), o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), divulgou que encaminhará na próxima semana à Assembleia Legislativa (Alepi), uma mensagem com um projeto de lei que vai beneficiar a população de baixa renda, facilitando a regularização de motocicletas de até 170 cilindradas, bem como a redução de taxas de habilitação, além de medidas que reforçam a proteção no trânsito.
O anúncio foi feito nessa quinta-feira (02) durante reunião no Palácio de Karnak, com secretário de Estado da Fazenda, Emílio Júnior, e a diretora-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Luana Barrada.
![Governo enviará para Alepi projeto de lei que reduz taxas e multas de motocicletas](/media/images/2023/02/03/governo-enviara-para-alepi-projeto-de-lei-que-reduz-taxas-e.jpg.950x0_q95_crop.webp)
De acordo com as medidas declarada pelo chefe do Executivo, estão no projeto de lei: IPVA zerado em 2023; desconto de 90% nas dívidas de IPVA e nas taxas de licenciamento e multas de trânsito da Setrans e do Detran relativas a anos anteriores; Taxa Anual de Licenciamento reduzida de R$ 73,44 para R$ 49,00; Taxa de primeiro emplacamento reduzida de R$ 148,50 para R$ 9.; Taxa para Carteira de Habilitação para moto (A) reduzida de R$ 302,40 para R$1 99,00; e a entrega de capacete grátis para o condutor que pagar eventual multa desse ano, pela Setrans/Detran, por conduzir sem capacete. O projeto será encaminhado para a Alepi, caso seja aprovado pelos parlamentares, todos os benefícios serão válidos.
Rafael Fonteles afirma que essas ações fazem parte do projeto de fiscalização e prevenção no trânsito. “Os acidentes de trânsito matam centenas de piauienses todos os anos e deixam milhares com sequelas graves. A grande maioria dos acidentes graves envolve motocicletas. Portanto, é imprescindível que os veículos sejam regularizados, os condutores estejam habilitados e utilizando capacete e as regras de trânsito sejam obedecidas. Igualmente importante que seja evitada a combinação de álcool e direção, e os órgãos competentes atuem na educação e na fiscalização de trânsito”, disse o governador.
Teresina
Piauí
Rafael Fonteles
Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
Governo do Piauí
Detran-PI
Secretaria de Estado da Fazenda - Sefaz
Prefeito de Pio IX emite esclarecimento sobre multa do TCE
A prefeitura informou que vai recorrer da decisão e apresentar novos documentos para comprovar que as inconsistências foram regularizadas.Corpo de homem é encontrado na zona rural de Monsenhor Hipólito
Segundo informações preliminares, a vítima foi encontrada nesta segunda-feira (15) e estava debaixo de uma motocicleta.Federação PSDB e Cidadania formaliza adesão à pré-candidatura de Fábio Novo
O ato de adesão aconteceu nesta segunda-feira (15) no bairro Jóquei, zona Leste da capital piauiense.Apoio da federação PSDB e Cidadania fortalece pré-candidatura, diz Fábio Novo
Segundo o pré-candidato, que comemorou a mais nova aliança nesta segunda-feira (15), é necessário esquecer as diferenças políticas e unir forças.TCE aplica multa de R$ 22 mil ao prefeito Silas Noronha de Pio IX
A decisão foi assinada pelo conselheiro relator Alisson Felipe de Araújo, em 23 de maio deste ano.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir