Dr. Pessoa sanciona Lei que cria o selo Escola Amiga do Autismo
A Lei Nº 5.858/2023, de autoria do vereador Edilberto Borges, foi sancionada pelo prefeito de Teresina nessa terça-feira (04).
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa sancionou a Lei Municipal Nº 5.858/2023, que institui a criação do Selo “Escola Amiga do Autismo”. A legislação auxilia a identificar as escolas públicas que, comprovadamente, contribuem para o acesso à educação e inclusão social de alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida foi publicada no Diário Oficial do Município.
Com base na Lei, de autoria do vereador Edilberto Borges, as escolas públicas receberão o selo se cumprirem, prioritariamente, com as seguintes ações: I- Suporte e apoio na aprendizagem educacional do aluno com transtorno do espectro autista, bem como a sua inserção social junto à comunidade escolar; II- aperfeiçoamento, valorização e incentivo à formação e à capacitação dos professores; e III- suporte aos pais e responsáveis por aluno com TEA.
A legislação tem o objetivo de conscientizar a comunidade escolar, a família e a sociedade sobre a importância da inclusão social do aluno com TEA.
Além disso, o Selo “Escola Amiga do Autismo” também visa contribuir para a promoção de campanhas, debates e demais providências que tem como objetivo conferir visibilidade à participação e inclusão sociais de autistas.
Penitenciária promove curso de administração rural para internos em Teresina
Segundo o Governo do Piauí, a atividade ocorre por meio de um termo de cooperação entre os órgãosGoverno divulga que Piauí é modelo de gestão previdenciária no Brasil
O encontro entre a equipe do Piauiprev, SRT e MGI, ocorreu na última terça-feira (19).Semplan promoverá o I Fórum de Justiça Climática de Teresina
O evento acontecerá no próximo dia 28 de novembro, no Sesc Cajuína em TeresinaFórum discute inovação tecnológica e empreendedorismo feminino em Teresina
O evento promovido pela Associação Mulheres d'Negócios do Piauí, nessa quinta-feira (21), teve participação da secretária das Mulheres, Zenaide Lustosa.Detran do Piauí fornece até 95% de desconto no Refis 2024
O prazo para o Programa de Recuperação de Créditos Tributários vai até o dia 18 de dezembro de 2024.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir