PM cumpre reintegração de posse na Ladeira do Uruguai em Teresina
A ação de reintegração de posse aconteceu nesta quarta-feira (17), na zona Leste de Teresina
Nesta quarta-feira (17), a Polícia Militar do Piauí (PM-PI), foi acionada para cumprir ordem judicial de reitegração de posse na Vila Ladeira do Uruguai, zona Leste de Teresina.
De acordo com o representante do movimento de luta por moradia, Francisco Sales, as residências foram construídas na época do programa habitacional “Morar Melhor”, da Prefeitura de Teresina.
“Está acontecendo uma ação de reintegração de posse, nós somos em torno de 600 famílias que ocuparam essa área desde 1996, e essas casas que estão sendo ameaçadas de despejo, são casas construídas pela Prefeitura Municipal de Teresina através do projeto Morar Melhor. Nós cadastramos a associação, conseguimos a liberação dos recursos junto à Caixa Econômica e foram construídas 126 casas aqui”, afirmou.
Ainda segundo o representante, o poder municipal havia prometido uma regularização fundiária e cadastro das famílias para posse dos imóveis, porém isso não aconteceu. “A prefeitura, na época para a construção das casas, ela se comprometeu de que iria regularizar todos os imóveis onde as casas estavam sendo construídas. Essa é uma obrigação da prefeitura até porque aqui tem recurso público. Nós nos surpreendemos com essa ação de reintegração de posse e vamos a partir de agora procurar a prefeitura para que possa legalizar e legitimar as famílias na posse desses imóveis aqui”, ressaltou.
O representante da comunidade, Jonas Vieira, explicou que quando o conjunto habitacional foi entregue pela prefeitura, quem estava na gestão era o ex-prefeito Firmino Filho. “Na época o prefeito era o Firmino, e de lá para cá eles sempre disseram que tinha interesse social mas nunca regularizaram", disse.
Jonas Vieira também destacou que os imóveis passaram a ter valorização após a chegada da faculdade Uninovafapi e que após a construção dainstituição de ensino, os antigos proprietários reivindicaram as terras na Secretaria de Desenvolvimento Urbano. "Aqui era tudo matagal mas quando chegou a Uninovafapi, os terrenos valorizaram e os supostos donos que já tinham abandonado chegaram e começaram a regularizar a situação com documento novo na SDU e entraram na justiça contra a população", declarou.
Conforme Francisco Sales, a comunidade não chegou a conhecer os donos das terras durante o tempo em que residem na Ladeira do Uruguai, e que somente agora estariam solicitando os imóveis.
“Nós acompanhamos mais de 200 ações de reintegração de posse na justiça. Todas elas de proprietários que a gente não conhece, que nunca moraram aqui, apareceram depois da vila estar consolidada, depois dessa valorização feita pela Uninovafapi. Até então, antes da Uninovafapi, aqui não tinha uma casa, nenhum proprietário procurou esses imóveis questionando a posse da terra na justiça”, disse.
Outro lado
O Viagora procurou a Procuradoria Geral do Município sobre o caso. O órgão informou que posteriormente enviará um esclarecimento sobre o assunto.
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