Antônio José Lira quer regulação da limpeza pública em Teresina
De acordo com o líder do prefeito Dr. Pessoa, a Câmara Municipal de Teresina deve ler o projeto de lei que propõe uma nova função a Arsete, que será regulamentar o serviço de limpeza pública.
O líder do prefeito Dr. Pessoa na Câmara Municipal de Teresina, vereador Antônio José Lira, informou que nesta terça-feira (23), será lido um projeto de Lei que propõe uma nova função a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete), que será regulamentar também o serviço de limpeza pública.
O parlamentar explicou que ainda avalia a necessidade de pedir caráter de urgência na votação do projeto, contudo é preciso analisar os trâmites da Comissão de Constituição e Justiça para saber a viabilidade.
![Antônio José Lira](/media/images/2023/02/15/antonio-jose-lira.jpg.950x0_q95_crop.webp)
“Tem um projeto de lei junto a Arsete para que ela passe além de regular a água, também regule o lixo. Vamos fazer a leitura amanhã e vamos tentar que tenha um procedimento mais rápido possível. Estamos decidindo de hoje para amanhã se vamos pedir urgência porque temos que ver como está na Comissão de Constituição e Justiça, tem que primeiro ser lido depois vamos ver se a tramitação será normal ou em caráter regime de urgência, ou seja, duas votações em um dia só”, afirma.
Com a aprovação do projeto, Antônio José Lira afirmou que haverá um controle maior dos contratos para que as empresas licitadas executem de forma transparente os serviços.
“Além da água, a Arsete iria, aprovado esse projeto, também regular o lixo, ou seja, não ficar do jeito que a empresa quer só porque ganhou uma licitação achar que vai fazer da forma que ela bem quiser e bem entender”, argumenta.
Questionado se o projeto vai retirar a responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), o parlamentar afirmou que na verdade a proposta é uma forma de auxiliar a pasta neste processo de regulação dos dados da empresa.
“Não, ela não vai tirar a responsabilidade da Semduh, ela vai regular os dados apresentados pela empresa, por exemplo, essa empresa agora que jogou esse desgaste para o prefeito, que é um consórcio CTA não é uma empresa, duas tão quebradas, a outra quebrou e jogou o desgaste para o prefeito porque não teve alguém que regulasse e quem vai regular agora é a Arsete”, diz Antônio José Lira.
Mudanças na gestão
O vereador ainda falou sobre a nomeação de Paulo Roberto da Iluminação para a secretaria de Agropecuária e avaliou o nome do ex-vereador.
"Um grande quadro, o Paulo Roberto da Iluminação é tão preparado que quanto teve a frente da iluminação de Teresina até o sobrenome dele foi mudado. Ganha a base do prefeito, ganha principalmente a cidade, então é um grande quadro. O Dr. Pessoa acertou em cheio com a vinda do Paulo Roberto", conclui.
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