Procurador abre inquérito contra prefeito de Cajueiro da Praia
A portaria que determina a abertura do inquérito civil foi assinada no dia 29 de junho deste ano pelo procurador Carlos Henrique Pereira Leite.
O Ministério Público do Trabalho (MPT-PI) instaurou inquérito civil em face do município de Cajueiro da Praia, administrado pelo prefeito Felipe de Carvalho Ribeiro por indícios de práticas fraudulentas para descaracterizar a relação de emprego. A portaria foi assinada no dia 29 de junho deste ano pelo procurador Carlos Henrique Pereira Leite.
De acordo com o órgão ministerial, a investigação versa sobre a suposta contratação de trabalhadores, a partir do MEI (Microempreendedor individual). A prática é conhecida como pejotização e ocorre quando um trabalhador cria uma Pessoa Jurídica para prestar serviço como se fosse contratado.
“Considerando a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para instaurar inquérito civil e ajuizar ação civil pública em defesa dos direitos sociais constitucionalmente garantidos no âmbito das relações de trabalho”, pontua em trecho do inquérito.
Outro lado
O Viagora procurou o prefeito de Cajueiro da Praia para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o gestor não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.
Bairro Angelim é o mais populoso de Teresina com 43 mil habitantes, diz IBGE
Segundo informações do IBGE, o bairro concentra 5% do total da população de Teresina.
Rafael Fonteles reúne mais de 200 prefeitos e discute sobre parcerias
O encontro teve como objetivo fortalecer a colaboração entre o governo estadual e as administrações municipais, com foco na implementação de políticas públicas eficientes para o estado.
TJ do Piauí e Justiça Federal assinam Acordo de Cooperação Técnica
De acordo com o Tribunal de Justiça do Piauí, o acordo visa a contratação de uma equipe multidisciplinar destinada ao Núcleo de Práticas Restaurativas (NPR) da Seção Judiciária do Piauí em Teresina.
Quadrinho retrata história da primeira advogada do Brasil Esperança Garcia
A HQ A Voz de Esperança Garcia conta a história da mulher escravizada que se destacou pela luta contra o racismo e por direitos humano.
Magistrados do TJ-PI visitam a Casa da Mulher Brasileira de Teresina
A visita foi realizada na ultima quinta-feira (14), pela juíza Carla Lucena e o juiz João de Castro, do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir