Promotora pede que prefeito de Piracuruca melhore estrutura de escolas

A promotora Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago expediu recomendação ao município de Piracuruca, administrado pelo prefeito Francisco de Assis da Silva Melo, mais conhecido como Assis Mãozinha, para que adote providências visando melhorar a estruturação das Unidades Escolares da cidade. A portaria foi publicada no dia 28 de julho deste ano no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado (MPPI).

De acordo com a representante órgão ministerial, as escolas municipais passaram por vistorias no mês de maio deste ano, especificamente as unidades Centro Integrado de Ensino Fundamental - CIEF, U. E. Lino Celestino de Sousa, U. E. Cristina Neves de Sousa Fontenele e U. E. Cel. Luiz de Britto Mello.

Ainda segundo o MPPI, foram constatadas irregularidades estruturais e operacionais nas escolas dentre elas: ausência de extintores de incêndio, a ausência de registros de monitoramento da limpeza de caixas d'água e dedetização nas próprias unidades escolares, cozinhas com problemas estruturais (tais como a falta de ventilação adequada, pias inadequadas para o uso das cozinheiras e ambiente sem higienização adequada.

A promotora recomenda que no máximo 60 dias, a contar do recebimento da recomendação, o prefeito “indique os períodos em que ocorrerão os serviços de dedetização e limpeza de caixas d'água e bebedouros existentes nas unidades escolares, bem como de limpeza dos terrenos, os quais deverão ocorrer de forma periódica, devendo o Município dizer previamente quando ocorrerão os serviços, informando aos respectivos diretores das unidades escolares, que deverão manter os registros dos serviços realizados tanto na Secretaria de Educação quanto nas próprias unidades escolares”, como consta na portaria.

Além disso, o município deve providenciar a instalação de extintores de incêndio nas unidades escolares que ainda não dispõem do equipamento, observando as datas de validade e certificados de vistoria emitidos pelo Corpo de Bombeiros.

O MPPI também requer que as cozinhas das unidades escolares sejam readequadas e tenha uma área interna livre de objetos em desuso ou estranhos ao ambiente, é necessário ainda a separação entre a área de pré-higienização (coberta com tanque e água corrente para matéria prima/insumos), área de pré-preparo, área de preparo e área de higienização de utensílios.

O local também deve conter paredes em perfeitas condições de higiene, proteção contra insetos e roedores, bem como maior ventilação da cozinha para garantir o conforto térmico e ambiente livre de fungos, gases, fumaça e condensação de vapores.

“Providencie a adequação de banheiros e/ou reparação necessária nos banheiros já existentes no Centro Integrado de Ensino Fundamental (CIEF), a fim de que todas as unidades possam ser adequadamente utilizadas, considerando o número de alunos existentes, bem como as dimensões adequadas para sanitários, pias e chuveiros, levando em conta a faixa etária dos alunos”, também recomenda no MPPI.

Consta ainda na recomendação, que a prefeitura deve fornecer aos alunos das unidades escolares todo o material necessário à garantia de higienização nos banheiros, como sabão líquido, toalhas descartáveis, papel higiênico, lixeiras com saco plástico e tampa com acionamento com pedal.

Em relação ao Centro Integrado de Ensino Fundamental - CIEF, U. E. Lino Celestino de Sousa, U. E. Cristina Neves de Sousa Fontenele e U. E. Cel. Luiz de Britto Mello, em todas as unidades deve ser instalado um refeitório, além de garantir a acessibilidade com rampas, corrimão, pisos antiderrapantes e demais providências.

“Conceder o prazo de 10 (dez) dias úteis para que o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Piracuruca/PI informe acerca do acatamento ou não da presente recomendação”, diz em trecho da recomendação.

A promotora ainda alerta que no caso de não cumprimento das medidas recomendadas o órgão ministerial poderá adotar medidas judiciais contra o município.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o gestor não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.