Operação do Procon interdita postos de combustíveis em Teresina
Os fiscais do Procon estiveram em quatro postos de combustíveis de quatro redes nesta sexta-feira (18), nas zonas Leste e Norte de Teresina.
Nesta sexta-feira (18), a Operação do Procon interditou três postos de combustíveis por reincidência no aumento indevido dos preços. A ação aconteceu nas zonas Leste e Norte de Teresina.
O delegado e agentes da DECCOTERC (Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo) estiveram atuando na ação que vistoriou quatro postos de quatro redes.
De acordo com o Procon, foram lacrados 16 bicos de bombas de gasolina comum e diesel S-10 diante da irregularidade. Os fiscais cumpriram a medida cautelar expedida pelo órgão fiscalizatório, com base no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê sanções administrativas devidos infrações das normas.
“Essa operação foi realizada em razão dos postos terem aumentado o preço dos combustíveis sem receber um novo estoque, segundo determina a recomendação da ANP. Então, nesse caso, o consumidor é prejudicado porque o fornecedor está praticando abusivamente esses preços. Essa operação teve a função educativa para que os postos não tenham a mesma conduta”, disse o coordenador do Procon/MPPI, Nivaldo Ribeiro.
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