Promotor pede que prefeito de Baixa Grande do Ribeiro afaste servidores da comissão de licitação
Os membros da comissão foram denunciados pelo MPPI em ações penais decorrentes da “Operação Primus”.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, expediu recomendação para que o prefeito do município de Baixa Grande do Ribeiro, José Luís Sousa, suspenda as atividades de José Castro e Silva e Joseane Desideria Pereira na comissão permanente de licitação da cidade. O documento foi assinado no último dia 10.
De acordo com o promotor de Justiça, Tiago Cargnin, os membros da comissão foram denunciados pelo MPPI em ações penais decorrentes da “Operação Primus”, por terem, em tese, fraudado o caráter competitivo de licitações na Prefeitura Municipal.
Conforme o MPPI, o prefeito de Baixa Grande do Ribeiro expediu o Decreto Municipal n° 39, de 25 de julho de 2022, que rescindiu os contratos administrativos com todas as empresas investigadas na “Operação Primus” e proibiu a participação dessas empresas e seus sócios em novos procedimentos licitatórios.
Conforme o órgão ministerial, não foram adotadas medidas para afastar os servidores municipais envolvidos. José Castro e Joseane Desideria ainda continuam como membros da comissão, apesar de indícios de suas contribuições para a frustração do caráter competitivo de licitações.
Sendo assim, o Ministério Público recomendou o afastamento dos dois membros da comissão e o prefeito terá o prazo de quinze (15) dias a partir do recebimento para enviar resposta sobre o atendimento ou não da recomendação.
Outro lado
O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o prefeito não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.
-
Ministério Público do Piauí realiza seminário sobre proteção de dados
O Seminário Proteção de Dados 360º – Inovação e Conformidade em Ação, foi iniciado na última sexta-feira (12) em Teresina. -
Alepi aprova PL que prevê medidas para reduzir violência sexual em eventos
O projeto é de autoria do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume e seguirá para análise do governador Rafael Fonteles. -
Bairros de Guadalupe recebem ampliação da distribuição de água
Com investimento de R$ 1,4 milhão, a iniciativa contempla a ampliação da rede de distribuição de água em 7.800 metros na cidade. -
TJ, Governo do Piauí e Defensoria Pública alinham melhorias em presídio de Altos
O acordo põe fim à ação civil pública que tramitava desde 2022. -
Programa Alfabetiza Piauí inicia aulas nesta segunda-feira
As matrículas para o Alfabetiza Piauí permanecem abertas durante toda esta segunda-feira (15)
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir