Promotor investiga despesas da Secretaria de Saúde de Floriano com veículos

O promotor de justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho instaurou inquérito civil em face da Secretaria Municipal de Saúde de Floriano, administrada por Caroline de Almeida Reis, para apurar possível despesa excessiva com manutenção de veículos. A gestora da pasta é filha do prefeito do município, Antônio Reis Neto, e a portaria foi publicada no dia 24 de outubro deste ano no Diário Oficial do Ministério Público do Estado.

Segundo o Ministério Público, o vereador de Floriano Ancelmo Jorge Soares da Silva relatou, durante audiência extrajudicial, que identificou inconsistências ao analisar as despesas da Secretaria Municipal de Saúde. O parlamentar informou ainda que a pasta teria poucos veículos próprios, sendo a maior parte deles locados.

Consta na portaria que existem contratos de locação de veículos com o município. Nos demonstrativos de receitas e despesas apresentados, a despesa é de R$ 221.834,00, no mês de agosto de 2023, relacionada à locação de veículos. Simultaneamente, foram registrados gastos de R$ 115.520,60 com material para a manutenção dos veículos.

Conforme o órgão ministerial, diante da suspeita de irregularidade, porque as informações não condizem com as alegações da secretaria de que estaria com a frota própria pequena, instaurou-se notícia de fato visando apurar o caso.

O promotor informou que a secretaria não prestou nenhum esclarecimento acerca da frota utilizada e apenas apresentou documentos referentes aos pagamentos realizados para a manutenção e conservação de veículos no mês de agosto de 2023. Além disso, a pasta informou que gastou somente R$ 69.457,30, quando as pesquisas no sistema do Tribunal de Contas do Estado apontaram uma despesa de R$ 115.520,60.

Ainda conforme a portaria, a Secretaria de Saúde de Floriano firmou contrato com a F. Reis Filho & Cia Ltda para aquisição parcelada e sob demanda de pneus, acessórios e serviços, em atendimento às necessidades da secretaria. Em razão disso, em agosto de 2023, pagou R$ 130.471,80 à empresa, apesar disso não consta no edital do pregão eletrônico para registro de preços a quantidade dos veículos utilizados.

Outra suposta inconsistência, de acordo com o órgão ministerial, foi no valor dos produtos e serviços, no qual a secretaria informou apenas R$ 69.457,30, mas no sistema do TCE foi identificado um gasto de R$ 130.471,80.

O promotor requer à Secretária de Saúde de Floriano, Caroline de Almeida Reis, que apresente, no prazo de dez dias úteis, quantos e quais (modelo, cor e ano de fabricação) são veículos próprios da secretaria, em que serviços são empregados e juntando cópia do documento de cada veículo; informe também quantos e quais (modelo, cor e ano de fabricação) são os veículos locados utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, entre outras requisições.

Outro lado

O Viagora procurou a secretária Caroline Reis sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria a gestora não foi localizada.