Rafael anuncia desconto de ICMS para aquisição de equipamentos durante a Expoapi 2024
Rafael Fonteles destacou a importância da Expoapi para consolidar o Piauí como um polo de negócios agropecuários.
Nesta sexta-feira (22), durante o lançamento da 73ª edição da Exposição Agropecuária do Piauí (Expoapi), no Parque de Exposições, o governador Rafael Fonteles anunciou que os produtores rurais participantes do evento terão acesso a benefícios fiscais, incluindo isenção parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a aquisição de equipamentos agrícolas. A Expoapi será realizada de 1º a 8 de dezembro, e o decreto nº 23.428, que regulamenta esses benefícios, foi publicado na quinta-feira (21) no Diário Oficial do Estado.
Rafael Fonteles destacou a importância da Expoapi para consolidar o Piauí como um polo de negócios agropecuários. “Com o decreto que assinamos, estamos isentando parte do ICMS para a aquisição de equipamentos agrícolas. Aqueles que aproveitarem a oportunidade durante a feira poderão adquirir esses itens com preços mais acessíveis”, afirmou o governador.
O secretário do Agronegócio e Empreendedorismo Rural, Fábio Xavier, também ressaltou o impacto positivo da Expoapi. “Este evento atrai grandes produtores de diversas áreas do agronegócio, este ano, especialmente da produção de grãos no sul do Piauí. A expectativa é de um grande volume de negócios, impulsionado por incentivos como o decreto assinado pelo governador”, destacou o gestor.
De acordo com o Governo Do Piauí, o decreto nº 23.428, autoriza produtores rurais inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado (Cagep) a transferirem crédito fiscal acumulado do ICMS para pagar máquinas e implementos agrícolas, entre 1º e 8 de dezembro de 2024. A transferência pode ser feita diretamente com estabelecimentos comerciais credenciados para a Expoapi, com o valor limitado ao imposto destacado na nota fiscal dos produtos. O crédito fiscal deve ser acumulado por um ano. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) será responsável pela regulamentação.
Por: Maria Fernanda Rios
Teresina
Piauí
Exposição Agropecuária do Piauí (Expoapi)
Rafael Fonteles
Fábio Xavier
Seduc-PI realiza investimento de R$ 1,5 bilhão em infraestrutura das escolas
Até o momento, mais de 300 mil estudantes já foram beneficiados diretamente e os números continuarão crescendo com as entregas previstas.
Prazo para recadastramento do rebanho termina dia 31 de dezembro no Piauí
A declaração de Atualização Cadastral de rebanhos no estado é obrigatória para todas as espécies de interesse da Defesa Sanitária Animal.
Produção de mel piauiense ganha destaca nacional e internacional
Piauí tem ganhado destaque tanto no mercado nacional quanto internacional, com pelo menos três cooperativas do estado certificadas pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF).
Prefeito de União e Ministério Público assinam acordo para instalação de Procon
Segundo o MPPI, serão cedidos ao município de União, móveis de escritório, equipamentos de informática e a licença de uso de programas necessários ao funcionamento do Procon Municipal
TJ-PI funcionará em plantão judicial e administrativo durante recesso
Conforme informado pelo TJ-PI, no 2º grau de jurisdição, haverá disponibilidade diária de um desembargador, um juiz, um oficial de justiça e servidores para atender às demandas dos jurisdicionados
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir