Advogado da Fundação Municipal de Saúde de Teresina recebe salário de R$ 72 mil

O Viagora tem realizado trabalho investigativo que revelou aumentos significativos nos salários de alguns servidores lotados na Fundação Municipal de Saúde de Teresina, durante a gestão do prefeito Dr. Pessoa. Os valores exorbitantes superam até mesmo o salário do prefeito, que recebe R$ 17.690,00. Os fatos foram observados no período de 2020 até o segundo semestre deste ano.

De forma recorrente, esses servidores são agraciados com “incrementos” desenfreados no salário fixo, além de gratificações generosas, que não condizem com os reajustes concedidos pela própria prefeitura nos salários dos servidores públicos, que foi de 10,5% em 2022 e 5% neste ano.

Em agosto, foi divulgada reportagem sobre o caso da servidora Sâmia Vieira Batista da Silva, diretora de recursos humanos da FMS, e do técnico administrativo Breno Ryan do Nascimento e Silva, que é Gerente de Pessoal da FMS. O salário da dupla turbinou, repentinamente, crescendo ainda mais a partir do momento em que assumiram cargos de chefia. 

No final de outubro, foi publicada reportagem que mostrou o aumento de quase 1000% no salário da médica Mariana Ribeiro Veras Costa Sales, esposa de Ítalo Costa, presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina.

O caso da vez é do advogado Raphael Santos Barros, que ocupa o cargo de nível técnico superior/advogado da FMS, e chegou a receber salário bruto de R$ 72.637,64 em outubro deste ano.

Variação salarial em 2020

O servidor iniciou 2020, em janeiro, recebendo salário fixo de R$ 8.388,57 e gratificação por “função” de R$ 3.634,08, gerando renda bruta de R$ 12.022,65.

Em junho daquele mesmo ano, apesar do salário fixo não ter sofrido variação, o advogado passou a receber gratificação “eventual” de R$ 10.018,46. Com esse acréscimo somado ao salário fixo de R$ 8.388,57 e função de R$ 3.634,08, o servidor chegou a faturar o bruto de R$ 22.041,11. No mês de julho, a remuneração recebida foi a mesma do início do ano.

Variação salarial em 2021

O salário fixo em 2021 continuou R$ 8.388,57 e o advogado já não recebia mais a gratificação eventual, apenas a de “função” no valor de R$ 3.634,08.

Foi em junho de 2021 que o servidor público voltou a obter gratificação eventual de R$ 10.018,46 junto a de “função”, gerando um salário semelhante ao mesmo período em 2020. Em outubro, Raphael Santos foi contemplado com a gratificação “variável” de R$ 2.700,00, que agregado ao seu salário fixo e as gratificações de “função” (R$ 3.634,08) e eventual (R$ 170,00), lhe renderam o bruto de R$ 14.892,65.

Variação salarial em 2022

O salário fixo do advogado aumentou a partir de janeiro de 2022 para R$ 8.818,73, representando um acréscimo de R$ 430,16. Além disso, o servidor também recebeu o montante de R$ 3.634,08 (função), R$ 178,50 (eventual) e R$ 2.700,00 (variável), totalizando o bruto de R$ 15.331,31.

Em fevereiro, a gratificação eventual diminuiu consideravelmente para R$ 170,00, enquanto o salário permaneceu o mesmo. O fixo saltou para R$ 9.083,16 em abril de 2022 e no mês seguinte, maio, manteve-se em uma crescente atingindo R$ 10.037,30, com a gratificação de função de R$ 4.015,65, eventual de R$ 187,88 e variável de R$ 2.700,00. Com isso, naquele mês Raphael Santos conseguiu faturar R$ 16.940,83.

Apresentando uma variação em novembro, o salário fixo reduziu para R$ 9.547,55, enquanto a gratificação de “função” foi de R$ 4.015,65, seguida da eventual de R$ 2.870,00 e variável de R$ 2.700,00, resultando em bruto de R$ 19.133,02.

Variação salarial de 2023

Um novo aumento no salário fixo foi registrado em janeiro de 2023, passando para R$ 14.047,55, somado à função de R$ 4.015,65 e variável de R$3.500,00, totalizou bruto de R$ 21.563,2. 

Variação salarial de 2024

O advogado da FMS começou o ano recebendo o fixo de R$ 14.047,55, acrescido das gratificações por função de R$ 4.015,65 e variável de R$ 6.705,79, gerando o bruto de R$ 24.768,99.

O salário fixo não parou de subir e, em fevereiro de 2024, a FMS pagou ao advogado o montante de R$ 15.540,91, com o aditivo de função que saltou para R$ 11.593,27. Nota-se que a gratificação por função quase dobrou de valor neste período.

Em março, Raphael Santos continuou recebendo o fixo de R$ 15.540,91, no entanto a “função” saltou consideravelmente para R$ 20.321,66 e eventual ficou R$ 4.943,61, resultando no salário bruto de R$ 40.806,18. 

O contracheque do advogado foi novamente turbinado em abril de 2024, com a gratificação de função passando para R$ 20.321,66. A gratificação superou o valor do mês de maio.

Em junho, o advogado já estava faturando salário bruto de R$ 69.770,94. O valor foi resultante do fixo de R$ 15.540,91 somado à gratificação de “função”, que aumentou para R$ 24.562,07 e “eventual” de R$ 29.667,96.

Em outubro, o salário de Raphael Santos chegou ao montante de R$ 72.637,64, onde o valor do fixo foi de R$ 12.465,2, a gratificação por função de R$ 24.562,07 e eventual de R$ 35.610,37. O contraqueche do advogado quase chegou ao dobro do teto do funcionalismo público, que tem como referência o vencimento de R$ 44 mil, valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Confira os contracheques abaixo:

Outro lado

Ao Viagora, o advogado Raphael Barros informou que a evolução salarial foi decorrente de uma reestruturação remuneratória na carreira dos advogados da FMS, à qual pertence desde 2013. Confira abaixo a nota enviada pelo servidor na íntegra:

Prezada jornalista,

A evolução salarial apontada se explica pelo fato de a carreira dos Advogados da FMS, à qual pertenço desde 2013, ter sido contemplada por uma reestruturação remuneratória, que passou a ser condizente com o grau de complexidade e responsabilidade das atribuições legais, o que ocorreu com aprovação da Lei Complementar Municipal nº 6040/2023, com efeitos a contar de fevereiro de 2024. Registro que, por ser carreira de Advocacia Pública, o cargo em questão possui o subsídio de Desembargador do TJPI como teto remuneratório.

Ademais, acrescento que em março de 2024 assumi o cargo comissionado de Assessor Técnico da Presidência da FMS, em regime de dedicação integral, razão pela qual houve o acréscimo do valor correspondente à remuneração do cargo de confiança. Quanto ao valor informado no mês de junho, este se refere ao recebimento de parcelas referentes a férias e metade do décimo terceiro salário, conforme previsto na legislação municipal.

Por fim, relativamente ao mês de outubro, em que se informa no portal da transparência o recebimento do salário bruto de R$ 72.637,60, afirmo que esse dado é inverídico e solicitarei retificação, sendo correto o valor bruto de R$ 39.603,27.

Sem mais.
Atenciosamente