Evaldo Gomes propõe redução do IPVA para micro-ônibus no Piauí
O indicativo do projeto deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo Plenário
Durante sessão na plenária, na manhã desta quarta-feira (28) na Alepi, o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Evaldo Gomes (Solidariedade), apresentou o Indicativo de Projeto de Lei 01/24, que propõe a redução da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para micro-ônibus, de 2,5% para 1%.
Segundo o deputado Evaldo Gomes, a taxa do IPVA para micro-ônibus possui um grande significado, causando assim, uma dificuldade na manutenção e operação dos veículos.
O parlamentar ainda evidencia que, o Ceará já adotou uma alíquota reduzida para esse tipo de veículo. “É possível equilibrar a arrecadação tributária com a promoção do desenvolvimento econômico e social, incentivando a renovação da frota de transporte coletivo e contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população”, ressalta.
Além disso, o indicativo do projeto deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo Plenário. Caso seja aprovado, será encaminhado para o Governo do Estado, que pode acatar a sugestão. Nesse caso, a matéria retornaria para a Assembleia como projeto de lei do Executivo, devendo ser submetida às comissões técnicas e ao Plenário.
Com informações da Alepi.
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Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
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