Professores da rede municipal fazem protesto na Câmara de Teresina

Os professores grevistas da rede municipal realizaram um protesto, na manhã desta terça-feira (05), em frente à Câmara de Teresina, reivindicando o cumprimento do reajuste de 20,88% no piso salarial. Os docentes aguardam a chegada da proposta do prefeito Dr. Pessoa na Casa Legislativa, que corresponde a apenas 5% desse valor.

O coordenador-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm), Sinésio Soares, explicou ao Viagora que a categoria está cobrando o prefeito para que adote providências quanto à dívida desde 2022. 

Foto: Alessandra Fonseca/Viagora

Protesto dos professores grevistas na Câmara de Teresina

Segundo o representante do sindicato, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) reconheceu o descumprimento do piso do magistério (passivo trabalhista de 2022 e atualização de 2023).

“Nós protocolamos uma correspondência para que ele cumprisse o acórdão 219 do Tribunal de Contas do Estado, que diz que o prefeito tem que reconhecer o descumprimento da Lei Federal em 2022. Isso representa que ele está devendo 17,23% daquela greve, porque ele concedeu apenas 16%, e deve também o ano de 2023. Nós já calculamos o valor desse passivo, a prefeitura teve 90 dias para se manifestar a respeito desse passivo e não se manifestou. Então, o TCE já concluiu pelo descumprimento da Lei Federal e da Lei Municipal, o órgão está encaminhando para a conselheira tomar as providências”, afirmou.

Sinésio afirmou ainda que os professores exigem ainda que Dr. Pessoa seja responsabilizado, caso não pague o reajuste salarial da forma correta, como está previsto na lei.

Foto: Alessandra Fonseca/ViAgora

Professores em greve.

“No nosso entendimento, as providências devem ser desde multa até improbidade administrativa pela reprovação das contas e consequentemente inexigibilidade tanto do prefeito quanto do secretário de Educação, Reinaldo Ximenes. Queremos que eles cumpram o que está na lei e os vereadores ajudem nessa mediação, que é 20,8%, referente a 3,62 de 2024 e 17,18, que o TCE reconheceu que eles não cumpriram”, explicou.

Uma professora, que não quis ser identificada, avaliou a proposta da prefeitura como insuficiente e vai gerar uma defasagem “absurda”. “Estamos nessa luta desde 2022, quando o TCE-PI reconheceu que a prefeitura não está cumprindo o piso. Nosso reajuste em 2022 foi de 33,23% e a prefeitura deu um reajuste de 15%, ou seja, ficaram faltando 17%, isso gerou um passivo. Então, a prefeitura deve pagar o retroativo desde janeiro de 2022, juntando com esses 17% que estão faltando e os 3%, significa dizer que o prefeito tem que 20.88%, esse é o reajuste que estamos reivindicando neste ano de 2024. Porém, a proposta que o prefeito quer enviar para a Câmara é de 5%, fica uma defasagem absurda e vai achatar ainda mais nosso salário. Estamos aqui aguardando o projeto chegar e para conversar com os vereadores e dizer que nós não aceitamos menos do que nós merecemos”, disse a docente. 

Entenda o caso

A greve dos professores da rede municipal de Teresina foi deflagrada nessa segunda-feira (04), após decisão dos servidores deliberada durante assembleia no dia 29 de fevereiro.

De acordo com Sindserm (Sindicato dos servidores públicos municipais), o objetivo da greve, que será por tempo indeterminado, é denunciar desvios de recursos públicos na gestão do prefeito Dr. Pessoa, irregularidades cometidas pelo secretário de Educação, Nouga Cardoso, a falta de estrutura nas escolas e o descumprimento do acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) sobre o piso do magistério.