Delegado pede a desembargador para continuar investigação contra prefeito de Massapê do Piauí

O delegado do Departamento de Combate à Corrupção (Deccor), Francisco Dennis Lustosa Sampaio, solicitou ao desembargador Erivan José da Silva Lopes, da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, autorização para dar prosseguimento às diligências em relação ao inquérito policial que investiga o prefeito de Massapê do Piauí, Rivaldo de Carvalho Costa, por supostas irregularidades na contratação das empresas Clínica Santa Cecília Ltda — ME e a Empresa Vale do Itaim Construções e Locações de Veículos Ltda. O pedido foi encaminhado em 9 de fevereiro deste ano.

O subprocurador de Justiça João Malato Neto determinou, em 24 de janeiro deste ano, a abertura do inquérito policial em face do prefeito de Massapê do Piauí, que possui foro de prerrogativa por função, após ofício encaminhado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) apontando supostos crimes previstos na Lei de licitações e contratos n° 8.666/93 e no Código Penal, que teriam iniciado na gestão anterior.

Investigação do Ministério Público

Uma notícia de fato foi instaurada pelo subprocurador João Malato após receber denúncia encaminhada ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no estado do Piauí (Gaeco), para apurar supostos crimes de licitação em contratos com as empresas: Clínica Santa Cecília Ltda — ME e a Empresa Vale do Itaim Construções e Locações de Veículos Ltda. Os indícios de irregularidades teriam começado ainda na gestão do ex-prefeito Francisco Epifânio de Carvalho Reis, mais conhecido como Chico Carvalho, em 2013.

Foto: Divulgação/ Deccor

Sede da empresa Vale do Itaim

O Ministério Público pontuou que já tramita na Promotoria de Justiça de Jaicós um procedimento investigatório criminal contra o ex-prefeito do município e algumas empresas contratadas com o objetivo de desviar dinheiro público no período de 2014 a 2020.

Denúncia enviada ao Gaeco

A investigação começou a partir de uma denúncia sigilosa que foi apresentada ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no estado do Piauí (Gaeco), noticiando que o atual prefeito de Massapê do Piauí, Rivaldo de Carvalho, estaria supostamente desviando recursos públicos através da contratação da empresa T.L. de Carvalho Lopes EPP ou JPA Construções Civil LTDA, através da tomada de preços 003/2019.

Foto: Divulgação/ Deccor

Sede da JPA Construção Civil LTDA

Conforme a denúncia, a empresa fica localizada no Centro de Caridade do Piauí, sendo as proprietárias Thaysa Lorena de Carvalho Lopes e Joselina Pimentel Alves Carvalho. 

A prefeitura estaria supostamente pagando mensalmente para a referida empresa R$ 28.721,17 (vinte e oito mil e setecentos e vinte e um reais e dezessete centavos), para serviços de coleta e transporte do lixo na sede do município.

Contudo, o denunciante apontou indícios de irregularidades na proposta de serviços da referida empresa. A exemplo dos veículos alugados para transportar o lixo ao custo total de R$ 10.000,00 mensais, porém o aluguel seria fictício, pois um caminhão compactador recebido pelo ex-prefeito Chico Carvalho em 09 de janeiro de 2019 é utilizado para o serviço.

Além disso, a empresa não teria escritório de representação ou encarregado dos serviços em Massapê do Piauí. Na denúncia, o prefeito é acusado de desviar um valor estimado de R$ 15 mil e que o montante seria supostamente para pagar contas de campanha eleitoral.

“15.000,00, esse é no mínimo o valor que está desviado da empresa T.L. de Carvalho Lopes para o Gestor de Massapê do Piauí, só 10 mil reais, é o valor dos dois veículos fantasmas; há certeza que essa tomada de preços seja uma forma de desvios de recursos públicos para pagamento de contas da campanha eleitoral para agiotas”, consta na denúncia.

Destaca ainda que os procedimentos licitatórios firmados pela prefeitura têm indícios de vícios e fraudes. “A Comissão de Licitação da Prefeitura de Massapê do Piauí apenas assinam a documentação do processo licitatório, eles não possuem nenhum conhecimento técnico sobre licitação, apenas cumprem ordens, todos os processos licitatórios são viciados, são fraudados, todos, sem exceção, a comissão de licitação da prefeitura de Massapê é uma fraude!”, afirmou.

Relatório de investigação policial

A Polícia Civil, através do Departamento de Combate à Corrupção (DECCOR), produziu relatório preliminar contendo análises das denúncias, que já haviam sido previamente recebidas pelo departamento e investigadas através dos Inquéritos Policiais n° 1272/2018, 4856/2021 e 1937/2021.

Em seguida, o DECOOR procedeu com a comparação dos documentos recebidos e, em sua conclusão, constatou indícios de crimes envolvendo a contratação das empresas.

“Importante mencionar que as empresas Vale Do Itaim Construções E Locações Ltda, Clínica Santa Cecília Ltda, Empresa Posto Macedo Cavalcanti Ltda - Posto Macedo Cavalcanti Ltda – Me, E Empresa T.L. De Carvalho Lopes – Epp, mencionadas nas denúncias enviadas ao Ministério Público, já foram exaustivamente investigadas nos inquéritos policiais mencionados acima”, diz trecho do relatório.

Para prosseguir com as investigações, o delegado solicitou ao desembargador autorização visando dar continuidade com as diligências. 

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito de Massapê do Piauí sobre o assunto, mas o gestor não atendeu às ligações. Rivaldo Carvalho também foi procurado através de mensagens via WhatsApp, porém não respondeu à reportagem.

O secretário de Comunicação do Município, Danilo Bezerra, foi contactado e informou que iria consultar o setor jurídico sobre o caso e emitir um esclarecimento, mas até o fechamento da matéria, ele não respondeu à reportagem.

A Clínica Santa Cecília Ltda — ME foi procurada para falar sobre o assunto, mas nenhum representante foi localizado.

A reportagem também procurou a empresa Vale do Itaim Construções e Locações de Veículos Ltda, porém até o fechamento da matéria nenhum representante foi encontrado.

Nenhum representante da A T.L. de Carvalho Lopes EPP foi encontrado para falar sobre o assunto.