Presidente da Câmara de João Costa fará nova eleição após recomendação do Ministério Público
Conforme o Ministério Pública, o atual presidente da Casa já foi reconduzido ao cargo por duas vezes, diante disso surge a necessidade de uma nova eleição sem que ele esteja concorrendo.
Após recomendação emitida pelo Ministério Público do Piauí, o presidente da Câmara Municipal de João Costa do Piauí, João Batista de Assis Castro, anunciou nessa sexta-feira (24) a realização de uma nova eleição para a Mesa Diretora do legislativo referente ao biênio de 2025/2026.
De acordo com o órgão ministerial, o líder da Casa Legislativa encaminhou ofício explicando que irá acatar a recomendação, expedida em 16 de janeiro pelo promotor Jorge Pessoa, e implementar as ações necessárias para a regularização da situação no prazo de 10 dias.
No documento, a 2ª promotoria de Justiça de São João do Piauí destaca que o vereador João Batista foi eleito sucessivamente por dois mandatos para assumir a presidência da Casa, o que viola o artigo 26 da Lei Orgânica do Município de João Costa, que proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.
Além disso, o Ministério Público destacou que a reeleição sucessiva para a Mesa Diretora também descumpre o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que em decisões anteriores se posicionou contrário à prática porque fere os princípios democráticos e impede a renovação da gestão.
-
Eleições internas do PT estão em processo de discussão, diz Cícero Magalhães
O presidente do diretório municipal afirmou que neste momento o partido também busca atrair novas lideranças, com a abertura da data de filiações. -
Promotora denuncia prefeito de Vila Nova do Piauí por danos causados ao meio ambiente
A ação civil foi ajuizada pela promotora de justiça titular de Simões, Tallita Luzia Bezerra Araújo, por danos ambientais. -
Bancada do Progressistas na Câmara de Teresina tem muita força, diz Joel Rodrigues
O dirigente afirmou que os parlamentares da sigla são competentes e que para além de pautas alinhadas com a direita, a bancada do Progressistas pretende contribuir ativamente com a cidade. -
Silvio Mendes vistoria áreas atingidas pelas chuvas em Teresina
A visita ocorrida neste domingo (26) teve por objetivo avaliar de perto os danos causados pelas chuvas, identificando as principais demandas e alinhar estratégias para minimizar os impactos. -
Promotora ajuíza ação para obrigar prefeito de Belém do Piauí a desativar lixão
De acordo com a promotora Tallita Luzia Bezerra Araújo, o lixão municipal existe desde 2015 e tem causado danos ambientais e riscos à saúde da população.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir