Petrus Evelyn propõe projeto para fortalecer Lei Antipichação em Teresina
De acordo com o vereador, o projeto será encaminhado para analise na Câmara Municipal, onde deverá ser discutido e votado pelos demais parlamentares.
O vereador Petrus Evelyn apresentou um projeto de lei que propõe alterações na Lei n.° 5.070, de 6 de setembro de 2017, com objetivo de tornar mais rígidas as penalidades aplicáveis aos atos de pichação em Teresina.
Segundo o vereador, a proposta busca intensificar a atuação da Guarda Municipal, estabelecer a responsabilidade dos pais ou responsáveis legais por infrações cometidas por menores de idade e aumentar a multa para R$ 10.000,00 (dez mil reais) a fim de desestimular a prática da pichação.
Para o parlamentar, a pichação, além de ser um ato ilegal, compromete a estética da cidade, desfigura patrimônios públicos e privados e gera custos elevados para recuperação das áreas afetadas. Além disso, outro ponto de destaque no projeto é a responsabilização dos pais ou responsáveis legais nos casos em que menores de idade forem flagrados cometendo atos de pichação.
Conforme Petrus, a alteração legislativa representa um avanço necessário no combate à degradação urbana e no fortalecimento da ordem pública. “Precisamos garantir um ambiente urbano mais seguro e preservado para todos os cidadãos de Teresina. O projeto vem para reforçar a fiscalização e incentivar a conscientização, buscando soluções mais eficazes para coibir essa prática”, destacou o vereador.
De acordo com o vereador, o projeto será encaminhado para análise na Câmara Municipal, onde deverá ser discutido e votado pelos demais parlamentares. Caso aprovado, a nova legislação poderá contribuir significativamente para a redução dos casos de pichação e a valorização do patrimônio da cidade.
Com informações do site da Câmara de Teresina.
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Para o parlamentar, o objetivo da matéria é que sejam realizadas as detecções desses ruídos e posteriormente, aplicada punição prevista em lei para tal ato infracional.
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