Justo Acesso: TJ-PI realizou mais de 150 audiências judiciais virtuais
O programa Justo Acesso tem pontos de inclusão digital nos municípios que não são sede de comarca, com o propósito de maximizar o acesso da população à Justiça.
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) já realizou quase 160 audiências judiciais por meio do programa Justo Acesso, implantado no dia 20 de junho de 2023. O objetivo do programa é maximizar o acesso à Justiça garantindo a inclusão de todos os cidadãos residentes no Piauí aos serviços do Judiciário e de instituições parceiras, contribuindo para a redução dos excluídos digitais que correspondem às pessoas que não possuem acesso à internet devido a vulnerabilidade socioeconômica.
De acordo com o TJ-PI, a iniciativa proporciona a realização de atos processuais por videoconferência, tais como audiências e atendimentos eletrônicos, além de congregar serviços on-line de órgãos que compõem o Sistema de Justiça e, ainda, de outros órgãos da Administração Pública.
Segundo o TJ-PI, foram realizadas 157 audiências virtuais através do programa, grande parte dos procedimentos ocorreram nas cidades de Palmeirais e São Félix do Piauí, primeiros municípios em que o Justo Acesso foi adotado.
O juiz José Sodré falou sobre a importância do programa. “Antes, era necessário um deslocamento de mais de 40 km até a sede da comarca. As inovações tecnológicas, a exemplo da participação de audiências por meio de aparelhos celulares, nem sempre são suficientes para o acesso efetivo, uma vez que a realidade tem mostrado que algumas pessoas não têm o conhecimento necessário para ingressar nas salas de audiências virtuais. Com o Programa Justo Acesso, existem servidores que auxiliam as pessoas a participarem dos atos do processo por meio de equipamentos modernos”, opinou.
O TJ-PI disponibiliza uma aba no site oficial onde detalha todos os serviços ofertados pelo Justo Acesso, confira aqui.