Ministério Público vistoria assistência farmacêutica em municípios do Piauí
As inspeções visam identificar as condições das farmácias e centrais farmacêuticas, com o objetivo de assegurar o fornecimento de medicamentos de qualidade.
O Ministério Público do Piauí (MPPI), através da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, realizou inspeções em 16 municípios da região entre 27 de agosto e 19 de setembro.
O projeto "MPPI na Garantia do Direito à Assistência Farmacêutica", vinculado ao Plano Geral de Atuação 2024/2025 e coordenado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), visa identificar as condições das farmácias e centrais farmacêuticas, com o objetivo de assegurar o fornecimento de medicamentos de qualidade à população e garantir a eficiência no atendimento da atenção básica à saúde.
Os municípios inspecionados foram Aroeiras do Itaim, Bocaina, Dom Expedito Lopes, Francisco Santos, Geminiano, Paquetá, Picos, Monsenhor Hipólito, Santa Cruz do Piauí, Santana do Piauí, São João da Canabrava, Santo Antônio de Lisboa, São Luís do Piauí, São José do Piauí, Sussuapara e Wall Ferraz. A iniciativa busca realizar um diagnóstico preciso das condições de armazenamento e oferta dos medicamentos, além de identificar os desafios na gestão dos estoques. Após as visitas, o MPPI deve recomendar ações específicas para melhorar o funcionamento das farmácias e promover uma assistência farmacêutica mais eficaz e acessível em cada uma dessas cidades.
As atividades de inspeção foram conduzidas pelo promotor de Justiça Paulo Maurício Araújo Gusmão, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, com a participação de Thays de Moura Amorim, assessora de Promotoria, e dos estagiários Alícia Rodrigues Aquino e Guilherme Isidório da Rocha Abreu. Em cada município, as equipes do MPPI foram acompanhadas pela Vigilância Sanitária local, que colaborou na avaliação das condições de armazenamento, manuseio e acesso aos medicamentos.
O promotor Paulo Maurício Araújo Gusmão destacou a importância da parceria entre o MPPI e os órgãos locais de saúde para garantir um atendimento farmacêutico que atenda às necessidades da população. "Esse projeto reflete os esforços do MPPI para contribuir com a melhoria do atendimento farmacêutico e assegurar que as políticas de saúde pública sejam implementadas de maneira efetiva nas comunidades," declarou o promotor.
Após as inspeções, o Ministério Público deve emitir recomendações específicas para cada município, a fim de aprimorar as práticas locais na assistência farmacêutica. As recomendações podem incluir desde melhorias na infraestrutura das farmácias e adequações no armazenamento de medicamentos até mudanças nos processos de controle de estoque e distribuição. O objetivo final é garantir que os usuários do sistema de saúde encontrem os medicamentos necessários, respeitando os padrões de qualidade e segurança.