Semana Nacional da Conciliação acontece de 4 a 8 de novembro no Piauí
A iniciativa envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais, com o objetivo de estimular a conciliação como método eficaz de resolução de conflitos.
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realiza, de 04 a 08 de novembro, a 19ª Semana Nacional da Conciliação, uma campanha promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006. A iniciativa envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais, com o objetivo de estimular a conciliação como método eficaz de resolução de conflitos.
A conciliação é um processo consensual e ágil, que busca promover a harmonização social e restaurar, dentro dos limites possíveis, as relações entre as partes envolvidas. Durante a Semana Nacional da Conciliação, o cidadão pode solicitar a inclusão de sua demanda na agenda, mesmo sem ter iniciado um processo, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) em seu município.
Segundo Luiza Cruz, mediadora e servidora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (NUPEMEC), os advogados que possuem processos judicializados também podem concorrer para que seus casos sejam apreciados durante a Semana, especialmente aqueles sem audiência marcada.
Entre as ações que podem ser solicitadas estão pensões alimentícias (incluindo oferta, pedido, revisão e exoneração), certificados, certificados de casamento, Direito do Consumidor, Direito de Vizinhança e questões contratuais, como cobranças.
Para a inclusão de conflitos pré-processuais, os cidadãos deverão apresentar documentos pessoais, como CPF, RG e comprovante de residência, além de outros documentos pertinentes à demanda. Em Teresina, o agendamento pode ser feito pelo telefone/WhatsApp: (86) 3222-2156.
Além disso, todos os CEJUSCs do estado participarão da XIX Semana da Conciliação, e, caso o município não possua o órgão, o cidadão pode solicitar a conciliação no próprio Fórum de Justiça da comarca.