CCJ da Alepi aprova programa de reinserção de cuidadores ao mercado de trabalho
O projeto abrange responsáveis por idosos ou por pessoas com deficiência. O projeto de lei é de autoria de Franzé Silva, presidente da casa legislativa.
Projeto de lei, de autoria de Franzé Silva (PT), que estabelece diretrizes para profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis de pessoas com deficiência ou idosos e em caso de falecimento destes, foi aprovado esta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
Franzé Silva (PT) enfatiza que os cuidados com pessoas deficientes ou idosos exigem cuidados específicos. “Isso faz com que os responsáveis precisem se dedicar em tempo integral, acabando por inviabilizar a vida profissional”, explicou. Dessa forma, o presidente da Alepi defende que o estado deve encontrar formas de reinserir o cuidador ou cuidadora no mercado de trabalho.
A proposta específica para que esses cuidadores sejam atendidos com cursos profissionalizantes e, além disso, também possa ser concedido auxílio mensal para as famílias diante do cancelamento do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência, com um valor superior a um salário mínimo.
Prematuridade
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou dois projetos que têm a prematuridade como tema. O primeiro, de autoria do deputado Severo Eulálio (MDB) que propõe a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante no mês de novembro.
Já o segundo, de autoria do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), busca instituir o Dia Estadual da Prematuridade e a Semana Estadual de Conscientização da Prematuridade.
Dr. Marcus também apresentou, e foi aprovado, um projeto para criar a Semana Estadual de Valorização dos Profissionais da Saúde, no intuito de buscar o reconhecimento por parte da sociedade, bem como a materialização de iniciativas relacionadas a eles, que fortaleçam o desenvolvimento profissional.