OAB e TJ assinam “OAB Acordos” para parcelamento das custas processuais; entenda

Conheça o projeto “OAB Acordos”, uma colaboração entre a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) e o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Visando simplificar o processo de pagamento das custas processuais, o projeto já em execução teve seus atos institucionais finalizados na última quarta-feira (05/06).

Esse novo programa possibilita o parcelamento das custas processuais para Advogados, Advogadas e clientes em até 10 vezes, por meio do cartão de crédito. Além disso, permite a quitação de acordos judiciais e honorários de forma parcelada. A parceria estabelecida entre a OAB-PI e o TJ-PI busca facilitar a prática profissional da advocacia e tornar mais acessível a forma como os clientes lidam com os custos relacionados aos processos judiciais.

Essa nova opção de pagamento abrange diversas despesas, incluindo custas processuais, boletos bancários, tributos, taxas e emolumentos. O serviço já está disponível na área de emissão de boletos do site do Tribunal de Justiça do Piauí, onde os interessados podem escolher a modalidade de pagamento parcelado.

Desburocratização

O Presidente da OAB Piauí, Advogado Celso Barros, destaca o trabalho em colaboração. “Efetivamos e formatamos um convênio entre o Tribunal e OAB, através desse convênio, as custas judiciais poderão ser pagas através do cartão de crédito, algo que desburocratiza o pagamento das custas e evita aqueles boletos que, mensalmente, o jurisdicionado tem que pagar,” explica o Presidente da Seccional.

O Presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários da OAB Piauí, Advogado Einstein Sepúlveda, frisa que a parceria entre a OAB Piauí e o Tribunal de Justiça, desburocratiza o pagamento das custas e traz mais celeridade processual.  “Muitos processos estão paralisados aguardando despacho de um magistrado para parcelamento das custas e outros, paralisados aguardando o pagamento efetivo das custas. Com essa plataforma inserida no site do TJ, as custas são pagas na integralidade ao TJ. A parte paga o parcelamento com sua instituição bancária, dessa forma, temos uma flexibilização do pagamento das custas, e, por consequência, um acesso mais rápido à Justiça à disposição dos jurisdicionados e dos advogados e advogadas,” pontua Sepúlveda.

Também estiveram auxiliando no processo o Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Advogado Thiago Brandim; Vice-presidente da Comissão de Acesso à justiça do Conselho Federal da OAB, Advogada Olivia Brandãoe o Conselheiro Federal da OAB-PI, Advogado Carlos Júnior.