Juíza Lucicleide Pereira Belo é eleita desembargadora do TJ-PI
Ao todo, a magistrada eleita teve 19 votos em sessão plenária extraordinária realizada nesta sexta-feira (14).
Durante sessão plenária extraordinária realizada nesta sexta-feira (14), a juíza Lucicleide Pereira Belo, da 8ª Vara Cível da comarca de Teresina, foi eleita para ocupar a 21ª vaga de desembargadora no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Ao todo, a magistrada eleita teve 19 votos.
Esta vaga foi reservada exclusivamente para juízas, em conformidade com o Aviso n° 25/2024, que se baseia nas diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando promover a igualdade de gênero no Poder Judiciário brasileiro. A cerimônia de posse está marcada para a próxima segunda-feira (17), às 10 horas.
A nova desembargadora destacou que vai aprimorar a produtividade do tribunal e pontuou a importância da representatividade feminina. “Estou aqui para somar e elevar o grau de produtividade do TJ-PI. Neste momento de emoção, honro minha mãe, minha avó e minha bisavó, que trabalharam para que eu hoje as represente”, declarou
Segundo o TJ-PI, para o preenchimento do cargo foi utilizado o critério do merecimento. Também concorreram à vaga as magistradas Maria Luiza de Moura Mello e Freitas; Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses de Carvalho; Haydée Lima de Castelo Branco e Maria Célia Lima Lúcio.
A lista tríplice foi composta ainda pelas magistradas Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina (14 votos) e Haydée Lima de Castelo Branco, da 3ª Vara de Feitos da Fazenda Pública de Teresina (12 votos).
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Hilo de Almeida, pontuou a relevância da iniciativa para o Judiciário. “Em um país no qual a maior parte da população é feminina, não mais se justifica que mulheres não ocupem cargos de poder em equidade a homens. Essa é a razão para esta audiência de hoje”, pontuou.
O edital específico para a escolha de uma desembargadora visa contemplar a proporção de 40% a 60%, por gênero, quanto às vagas atendidas pelo critério de merecimento. O critério do próximo edital será misto, com disputa entre homens e mulheres.