TJ-PI discute meta nacional sobre feminicídio e violência doméstica
Esta meta visa a priorização do julgamento de processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES), promoveu na manhã desta sexta-feira (12) uma audiência pública dedicada à discussão da Meta Nacional nº 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta meta visa a priorização do julgamento de processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
O evento, que aconteceu no auditório do Pleno do Palácio da Justiça, é o terceiro marco na Agenda Estratégica do TJ-PI para contribuir com a construção das metas a nível nacional. As etapas anteriores incluíram uma consulta pública e uma reunião estratégica com magistrados e servidores.
O desembargador Ricardo Gentil, supervisor da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do TJ-PI, abriu a audiência destacando a importância do diálogo entre o Poder Judiciário e o público. "Nosso objetivo é criar mecanismos que possam colaborar na elaboração das metas nacionais referentes a essa matéria tão sensível", afirmou Gentil.
A magistrada Keylla Raniere, coordenadora da CEVID, detalhou que a Meta 8 estabelece a identificação e o julgamento, até 31 de dezembro deste ano, de pelo menos 75% dos casos de feminicídio e 90% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31 de dezembro de 2022. “Estamos empenhados em alcançar esses índices, que representam um avanço significativo na proteção e garantia dos direitos das mulheres”, disse Raniere.
Lara Bonfim, Secretária Estratégica do TJ-PI, ressaltou a relevância da participação de servidores, magistrados e cidadãos nos eventos de gestão participativa. "Essa iniciativa, orientada pelo CNJ, é fundamental para identificarmos os pontos a serem aprimorados e, ao mesmo tempo, adotarmos boas práticas de outros estados", explicou Bonfim. Ela enfatizou que o compartilhamento de diferentes perspectivas é essencial para um planejamento judiciário mais inclusivo e eficaz.