Ministério Público e SSP discutem em reunião segurança nas eleições municipais no Piauí
A reunião, ocorreu na sede do MPPI, foi organizada pelo Grupo de Apoio aos Promotores Eleitorais (GAPE) e pelo Grupo de Atuação Especial no Controle Externo da Atividade Policial (GACEP).
O Ministério Público do Piauí (MPPI), a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) e a Polícias Civil (PCPI) e Militar estiveram reunidos para discutir sobre a necessidade de atuação conjunta entre as Forças de Segurança e os Promotores Eleitorais, durante as eleições municipais deste ano.
A reunião, ocorreu na sede do MPPI, foi organizada pelo Grupo de Apoio aos Promotores Eleitorais (GAPE) e pelo Grupo de Atuação Especial no Controle Externo da Atividade Policial (GACEP).
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM), realizará estudo técnico e munirá os Promotores Eleitorais com os fundamentos jurídicos e materiais sobre a proibição do comércio de bebidas alcoólicas no dia das eleições, a proibição de utilização de som automotivo e da queima de fogos de artifício.
De acordo com o Ministério Público do Piauí, os assuntos mais discutidos foram como a necessidade da proibição de venda de bebidas alcoólicas nas 24 horas que antecedem o dia das eleições, a definição das atribuições das Polícias Federal, Civil e Militar, os fluxos de trabalho e os canais de comunicação a serem disponibilizados pelas Instituições participantes.
Á necessidade de criação dos fluxos de trabalho e dos canais para que a comunicação aconteça de forma eficiente, o MPPI, a PCPI e a PMPI disponibilizarão os contatos institucionais e a Secretaria de Segurança Pública criará um centro de controle e comando, com representantes de todas as forças policiais, tendo sido disponibilizada a participação de representante do Ministério Público. Tais providências estão sendo adotadas para facilitar e agilizar o diálogo entre os agentes que atuarão na fiscalização das eleições.
Além disso, participaram da reunião os promotores Jorge Pessoa, coordenador do GAPE e do CACOP/MPPI, Fabrícia Barbosa, coordenadora do GACEP/MPPI, Lenara Porto, coordenadora do CAOCRIM/MPPI, Mirna Napoleão, membro do GACEP/MPPI, o Secretário de Segurança Pública do Piauí, Francisco Lucas Costa Veloso, o Diretor de Polícia do Interior da PCPI, Francisco Célio Benício, o Delegado-Geral da PCPI, Luccy Keiko, o Subcomandante-Geral da PM-PI, Coronel Costa Lima, e os Coronéis Marcos Lopes, Marcos Sales e Oseas Melo.