Defensoria Pública do Piauí divulga edital para escolha do novo Ouvidor-Geral
O Conselho Superior da Defensoria Pública instituiu a Comissão Eleitoral para realizar o processo de escolha do novo Ouvidor.
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) divulgou a abertura do processo de formação da lista tríplice para a escolha do Ouvidor-Geral externo ou Ouvidora-Geral externa da Instituição, referente ao biênio 2024/2026. O anúncio consta no Edital Nº 001/2024, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 6 de setembro de 2024 e no site oficial da DPE-PI.
O processo eleitoral será conduzido por uma Comissão Eleitoral, nomeada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, composta por defensoras e defensores públicos. A presidência está a cargo da defensora pública Sarah Vieira Miranda, com Germana Bezerra Diógenes Pessoa como vice-presidenta e Glícia Rodrigues Batista Martins como secretária. O grupo conta também com dois suplentes: Gervásio Pimentel Fernandes e Wênia da Silva Moura.
O processo inicia-se com uma audiência pública no dia 17 de setembro, às 8h, no auditório Esperança Garcia, localizado no edifício-sede da Defensoria em Teresina. Nesta ocasião, serão apresentados os objetivos institucionais da DPE-PI, a função da Ouvidoria Externa e os critérios para a formação da lista tríplice. A audiência poderá ser acompanhada presencialmente ou pela plataforma Teams, com o link sendo disponibilizado no site da Defensoria dois dias antes do evento.
Os interessados em concorrer ao cargo de Ouvidor-Geral, assim como as entidades civis que desejarem participar da formação da lista, devem apresentar sua inscrição entre 18 de setembro e 1º de outubro de 2024. As inscrições podem ser realizadas pessoalmente, na sede da Defensoria, ou enviadas pelo e-mail protocolo@defensoria.pi.def.br, dentro do horário de funcionamento do setor de protocolo, das 8h às 13h30.
A eleição que definirá a lista tríplice ocorrerá no dia 11 de novembro de 2024, das 8h às 15h, também no auditório do edifício-sede da Defensoria. A lista será então submetida à escolha final para definir o Ouvidor-Geral ou Ouvidora-Geral para o próximo biênio.